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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010407-06.2024.8.26.0229" – Página 28 de 29

Processo nº 1010407-40.2025.8.26.0562

ID: 331762111
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010407-40.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Bernardo Pomuceno - Vistos. Instada a comprovar a existência e exatidão das ementas citadas na petição inicial não localizadas nos repositórios oficiais, sob pena de aplicação das sanç… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010407-74.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: E. de S. P. - Apelado: P. H. P. V. - Magistrado(a) Jorge Quadros … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010407-10.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Maria de Jesus Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco… Ver mais
Processo 0003972-71.2025.8.26.0011 (processo principal 1010407-78.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Eunice Ferreira Garcez - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Defiro o início da execução, visto que não há qualquer recurso penden… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Carlos Pereira (OAB 393369/SP) Processo 1010407-51.2024.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: D. F. de O. , S. G. de O. - Vistos. I- Ciente quanto à juntada da certidão de distribuição de inventário/arrolamento/alvará judicial em nome da falecida (fl. 58). II- Desnecessária a… Ver mais

Processo nº 1006527-06.2024.8.26.0229

ID: 311303436
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006527-06.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Terras de Carrara - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 205.346 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP (fls. 139/142), em nome de Condomínio Portal T… Ver mais
Intimação
Processo 1009340-06.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.M.O. - - T.O.L. - E.M.S. - DISPOSITIVO Posto isso,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por A. M. O., devidamente representada nos auto… Ver mais

Processo nº 1010407-56.2025.8.26.0007

ID: 304179363
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010407-56.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - André Luiz Assunção do Nascimento - Vistos. Fls. 64/65: Recebo como emenda a inicial. Altere-se o polo passivo para constar apenas Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A e Banco Santander S.A.. Anotado… Ver mais
Processo 1010407-34.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josivan da Cruz Ferreira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., já que não há qualquer irregularidade na incidência de imposto de re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010407-59.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Aparecido José do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
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