Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036507-74.2023.8.26.0506" – Página 28 de 30

Intimação
Processo 1053370-08.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1053385-74.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Raimundo da Conceição Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. C… Ver mais
Processo 0020723-74.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1033252-79.2021.8.26.0506) (processo principal 1033252-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosangela Fatima dos Santos - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugna… Ver mais

Processo nº 0012017-68.2024.8.26.0506

ID: 318882119
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012017-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1065704-74.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Candido de Carvalho - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 0018589-74.2023.8.26.0506 (processo principal 1046357-26.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Rodrigues Simioni - Fernando Almeida Ribeiro dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento como requerido, em favor da exequente, do valo… Ver mais
Intimação
Processo 1502495-74.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - R.R.S. - E.R.N. - DETERMINO: a) proceda-se as anotações necessárias no histórico de partes; b) expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e à Justiça Eleitoral; c) intime-se a vítima, via advogado constituíd… Ver mais
Intimação
Processo 1036119-74.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ivone Aparecida Gonçalves - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 121), homologo o cálculo de fls. 116 e defiro a requisição, ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do … Ver mais
Processo 0016261-74.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1000244-19.2018.8.26.0506) (processo principal 1000244-19.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Ilce Vieira dos Santos Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Fixado o valor exequendo pela apr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056392-74.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Via Paulista S/A - Apelado: Porto Seguro Companhia de Segu… Ver mais
Processo 0022092-69.2024.8.26.0506 (processo principal 1057653-74.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Cristina Tavares Seixas - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 105), defiro a requisição à DEPRE do pagamento do cré… Ver mais

Processo nº 1013615-74.2023.8.26.0506

ID: 294080302
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013615-74.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Belvedere Spe Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência. Destaco, desde logo, consideran… Ver mais
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