Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002003-38.2023.5.02.0384" – Página 29 de 56

Processo nº 1002003-52.2025.8.26.0577

ID: 326727375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002003-52.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT FERNANDO LINHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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Processo 1002003-52.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Robert Fernando Linhares - Vistos. 1 - À vista dos esclarecimentos…

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Processo nº 0000610-10.2025.8.26.0416

ID: 331190781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000610-10.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE EREUNICE DE SOUZA DELMORE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000610-10.2025.8.26.0416 (processo principal 1002003-55.2022.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - …

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Processo nº 1002003-27.2022.8.26.0587

ID: 333769331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1002003-27.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ROSA LEITE DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANI SATIE ODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002003-27.2022.8.26.0587 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Luciana Rosa Leite da Cruz - Nos termos do art. 1098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fi…

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Processo nº 0000294-30.2023.8.26.0654

ID: 332956510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000294-30.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

YATARO HIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DIAS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-30.2023.8.26.0654 (processo principal 1002003-93.2017.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Yataro Higo - Vistos. Fls. re…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gisele Rosines Garcia

ID: 334251272

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002003-22.2022.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GISELE ROSINES GARCIA

VISTA

Advogados:

APARECIDA CAROLINE VASQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1002003-22.2022.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1002003-11.2022.8.26.0366

ID: 337043072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002003-11.2022.8.26.0366

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO MARIANO

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA

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GUSTAVO ALVARES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES DA SILVA BUENO

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Processo 1002003-11.2022.8.26.0366 (apensado ao processo 1000045-24.2021.8.26.0366) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Eduardo Mar…

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Maria Cristina Tamborin Yado x Valdemir Tamborin

ID: 337668909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-87.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA TAMBORIN YADO

Polo Passivo:

VALDEMIR TAMBORIN

Intimação

Advogados:

ELIAS ELIEL FERRARA

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DANILO TEIXEIRA

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Processo 1002003-87.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Maria Cristina Tamborin Yado - Valdemir Tamborin - Vistos. Por ora, intime-se, por e-mail, o perito nomeado nos autos para…

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Pellegrina E Monteiro Sociedade De Advogados x Eliana Fernandes Fernandis

ID: 319763572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000201-83.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ELIANA FERNANDES FERNANDIS

Intimação

Advogados:

SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000201-83.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1002003-07.2022.8.26.0238) (processo principal 1002003-07.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Pellegrina e Monteiro … Processo 0000201-83.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1002003-07.2022.8.26.0238) (processo principal 1002003-07.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Eliana Fernandes Fernandis - Vistos. Fls. 24-22: Pleiteia a executada a utilização de valores supostamente disponíveis nos autos do cumprimento de sentença nº 0000913-10.2024.8.26.0238, sustentando, em síntese, que as quantias ali depositadas poderiam ser direcionadas à satisfação do débito objeto da presente execução. A parte exequente manifestou-se em sentido contrário (fl. 44), impugnando o pedido formulado. Decido. Com efeito, conforme salientado pela exequente, os valores depositados no feito mencionado não se originam de qualquer iniciativa ou titularidade da ora executada. Ao revés, trata-se de quantia depositada pelo Banco Bradesco S/A, parte executada naquele processo, com o escopo de garantir o juízo para fins de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, §6º, do Código de Processo Civil. Nada obstante, a impugnação oferecida pela instituição financeira foi integralmente acolhida, reconhecendo-se a inexigibilidade do título judicial executado, ensejando a extinção do feito com fundamento no artigo 525, §1º, inciso III, c.c. o artigo 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Como corolário lógico, a parte exequente daquele feito, ora executada, foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios. Acrescente-se que os embargos de declaração opostos foram rejeitados, inexistindo, até o presente momento, qualquer deliberação judicial que determine a liberação dos valores depositados naquele processo em favor da, aqui, executada. Diante desse cenário, impõe-se reconhecer a absoluta ausência de disponibilidade jurídica sobre as quantias depositadas, sendo certo que, à luz do ordenamento vigente, inexiste qualquer previsão legal que legitime a pretensão deduzida. Dessarte, não se mostra possível, tampouco admissível, o redirecionamento ou a compensação pretendida, razão pela qual indefiro o pedido formulado pela executada. Decorrido o prazo legal para eventual interposição de recurso, tornem conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito Int. - ADV: SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

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Alessandra Cristina Gomes x Itaú Unibanco S/A

ID: 304170079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-45.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA GOMES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002003-45.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ALESSANDRA CRISTINA GOMES - Itaú Unibanco S/A - Frente ao exposto, JULGO IMPROCEDENT…

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Processo nº 0001301-08.2024.8.26.0659

ID: 302670380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001301-08.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO MORADA DOS EXECUTIVOS FAZENDA SãO JOAQUIM

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MACHADO FRANCESCHETTI

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Processo 0001301-08.2024.8.26.0659 (processo principal 1002003-39.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Morada dos Executivos Fazenda São Joaquim - Vi…

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