Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002003-38.2023.5.02.0384" – Página 1 de 2

Processo nº 1002003-36.2021.4.01.3806

ID: 308614541

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-36.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIVINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-36.2021.4.01.3806/MG AUTOR : ANTONIO DIVINO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA (OAB MG164421) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDI…

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Processo nº 1002003-27.2023.4.06.3806

ID: 291121726

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002003-27.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002003-27.2023.4.06.3806/MG AUTOR : ANA MARIA DE CASTRO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DAIUB DORNELAS DOS REIS (OAB MG194331) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO I…

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Processo nº 1002003-39.2023.4.06.3802

ID: 308772078

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002003-39.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SEBASTIAO OLIMPIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

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ELISON DIAS BORGES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002003-39.2023.4.06.3802/MG AUTOR : GILMAR SEBASTIAO OLIMPIO ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (O…

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Processo nº 1002003-76.2023.4.06.3822

ID: 332317069

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR SANTOS GOMES HELTON CRISTIANO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUCAS FILHO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOM…

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Processo nº 1002003-76.2023.4.06.3822

ID: 310178921

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR SANTOS GOMES HELTON CRISTIANO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUCAS FILHO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG0613…

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Processo nº 1002003-45.2023.4.06.3800

ID: 272928442

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1002003-45.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTACAO BH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

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RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 1002003-45.2023.4.06.3800/MG RÉU : CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTACAO BH ADVOGADO(A) : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) DESPACHO/DECISÃO Noticiado acordo entre…

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Juarez Lopes Dos Reis x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310735621

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002003-24.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ LOPES DOS REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

SAMIR BORGES BRAGA

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1002003-53.2018.4.01.3802

ID: 335936641

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002003-53.2018.4.01.3802

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS DO NASCIMENTO CUTRIM FILHO MINISTERIO INTERNACIONAL DAS IGREJAS VIDA ABUNDANTES-MIIVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1002003-53.2018.4.01.3802/MG EXECUTADO : MINISTERIO INTERNACIONAL DAS IGREJAS VIDA ABUNDANTES-MIIVA ADVOGADO(A) : DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB RR000493) EXECU…

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Processo nº 1002003-76.2023.4.06.3822

ID: 283333922

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR SANTOS GOMES HELTON CRISTIANO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUCAS FILHO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG0613… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida originariamente por HEITOR SANTOS GOMES e HELTON CRISTIANO GOMES em face do INSS , na qual pleiteia o restabelecimento do benefício 636.880.644-7. Haja vista óbito da autora , a mesma foi substituída pelos sucessores HEITOR SANTOS GOMES e HELTON CRISTIANO GOMES , conforme sentença de evento 28, que determinou a realização de perícia indireta . Considerando que o perito Neile Soares Leite, anteriormente designado, cancelou a pauta de perícias nesta subseção, nomeio, em substituição, o psiquiatra Pedro Henrique Diniz Cunha, CRMMG 66.722. Conquanto a perícia seja indireta convém destacar um horário da pauta pericial, pelo que fica designado o ato para o dia 09/04/2025 às 07:30. As partes já foram devidamente intimadas para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Dada a assistência judiciária deferida, fixo os honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) , conforme disposto no art. 28, I, II e III da Resolução CJF 305/2014, com a redação dada pela Resolução CJF 575/2019. Intime-se o perito da nomeação. O perito deverá responder aos quesitos formulados pelo autor e pelo réu, bem como os quesitos do juízo. A parte autora deverá comparecer à perícia munido de todos os documentos indispensáveis à sua realização, sob pena de preclusão da prova . O laudo deverá ser entregue 30 dias após a realização do exame. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, em 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC), terem ciência e, caso necessário, requisitarem esclarecimentos. Expirado o prazo para manifestação sobre o laudo, ou, depois de prestados esclarecimentos requeridos pelas partes, a Secretaria da Vara deverá providenciar o pagamento do perito. Ponte Nova/MG, data e assinatura digitais.

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Processo nº 1002003-76.2023.4.06.3822

ID: 272819538

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-76.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR SANTOS GOMES HELTON CRISTIANO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUCAS FILHO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG0613… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002003-76.2023.4.06.3822/MG AUTOR : HEITOR SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) AUTOR : HELTON CRISTIANO GOMES ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS FILHO (OAB MG061352) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida originariamente por FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS em face do INSS , na qual pleiteia o restabelecimento do benefício 636.880.644-7. Haja vista óbito da autora, a mesma foi substituída pelos sucessores HEITOR SANTOS GOMES e HELTON CRISTIANO GOMES , conforme sentença de evento 28, que determinou a realização de perícia indireta. A fim de aferir as condições de capacidade da parte autora, designo a realização de perícia médica, a qual ocorrerá na Sala de Perícias desta Subseção Judiciária , em data a ser posteriormente agendada por meio de ato ordinatório. PERITO: NEILE SOARES LEITE - CRM/MG: 7.077 ESPECIALIDADE: Medicina do Trabalho e Psiquiatria As partes já foram devidamente intimadas para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Dada a assistência judiciária deferida, fixo os honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) , conforme disposto no art. 28, I, II e III da Resolução CJF 305/2014, com a redação dada pela Resolução CJF 575/2019. Intime-se o perito da nomeação. O perito deverá responder aos quesitos formulados pelo autor e pelo réu, bem como os quesitos do juízo. A parte autora deverá comparecer à perícia munido de todos os documentos indispensáveis à sua realização, sob pena de preclusão da prova . O laudo deverá ser entregue 30 dias após a realização do exame. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, em 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC), terem ciência e, caso necessário, requisitarem esclarecimentos. Expirado o prazo para manifestação sobre o laudo, ou, depois de prestados esclarecimentos requeridos pelas partes, a Secretaria da Vara deverá providenciar o pagamento do perito. Ponte Nova/MG, data e assinatura digitais.

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