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"1002956-06.2024.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 29 de 33

Processo nº 1002956-15.2025.8.26.0157

ID: 312684746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002956-15.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LORIVALDO LUIZ SALOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002956-15.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lorivaldo Luiz Salomé - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação…

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Elineuza Da Silva Gomes x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 316109157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002956-10.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELINEUZA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002956-10.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elineuza da Silva Gomes - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vist…

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Processo nº 1002956-89.2015.8.26.0278

ID: 278710396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1002956-89.2015.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DE A. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO BENTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Bosco Bento Barbosa (OAB 195039/SP) Processo 1002956-89.2015.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Exectdo: A. A. de A. S. - Vistos. De acordo com o artigo 37, combinado com o artigo 48, capu…

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Estado De São Paulo x James Elias Negrão

ID: 325202791

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002956-73.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JAMES ELIAS NEGRãO

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002956-73.2024.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: James Elias Negrão - Magistrado(a) Silvio J…

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Condomínio Edifício Altamira x Eliana Aparecida Bertolucci

ID: 323713547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002956-65.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ALTAMIRA

Polo Passivo:

ELIANA APARECIDA BERTOLUCCI

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR ARANTES DE FREITAS MONTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSE ARI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002956-65.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Altamira - Eliana Aparecida Bertolucci - Vistos. 1. Diante da concordância do exe…

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Processo nº 1002956-36.2025.8.26.0441

ID: 330341782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002956-36.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUZEBIO CONRADO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002956-36.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Euzebio Conrado Filho - Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte autora propôs ação, mas não reco…

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Processo nº 1002956-43.2022.8.26.0020

ID: 305576535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002956-43.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE VIVIANA VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON MURARO JANIZELLI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002956-43.2022.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Viviana Vargas - Vistos. Já atendidas as providências devidas, julgo correta a partilha apresentada (fls. 274/276), do…

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Reginaldo Nascimento De Jesus x Itaú Unibanco S/A

ID: 310567054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002956-58.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERALDO MARQUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002956-58.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002956-58.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Reginaldo Nascimento de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DIANTE DA AUSÊNCIA DO ADVOGADO INTERESSADO. DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U. - BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GOLPE DO “PRESENTE DA CACAU SHOW”. ALEGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PIX, TRANSFERÊNCIAS, EMPRÉSTIMO E COMPRAS NO CARTÃO DE CRÉDITO, AMBAS FRAUDULENTAS E FORA DO PERFIL DE CONSUMO. IMPROCEDÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO DEMONSTROU A REGULARIDADE DAS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS. DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS CONTIDO NO ART. 373, II, DO CPC. FORTUITO INTERNO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. DOR PSÍQUICA EXPERIMENTADA PELO AUTOR, QUE DECORREU DA PERDA DE SEU TEMPO ÚTIL PARA EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA (DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR). “QUANTUM”. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00. MONTANTE ADEQUADO DEPOIS DE ANALISADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Everaldo Marques de Sousa (OAB: 231912/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar

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Processo nº 1002956-51.2025.8.26.0533

ID: 293300348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002956-51.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEVAIR TINELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA GUIMARÃES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002956-51.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Genética / Células Tronco - Adevair Tineli - Vistos. Indefiro as petição pelos motivos abaixo: 1) valor da c…

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Processo nº 1002956-51.2025.8.26.0533

ID: 278802338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002956-51.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEVAIR TINELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA GUIMARÃES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Guimarães Barbosa (OAB 192892/SP) Processo 1002956-51.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adevair Tineli - .Posto isso, determino que o autor, e… ADV: Fabiana Guimarães Barbosa (OAB 192892/SP) Processo 1002956-51.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adevair Tineli - .Posto isso, determino que o autor, em 15 dias e sob pena de extinção: A) apresente laudo médico atualizado que informe, de forma expressa, a necessidade da cirurgia pleiteada e, ainda, se o caso, a sua urgência; B) de posse do laudo acima, apresente orçamento referentes ao valor necessário ao pedido (cirurgia necessária bem como todos os insumos e gastos hospitalares concernentes, como diárias de hospital, honorários médicos, etc). B) de posse dos orçamentos, retifique o valor da causa, o qual deve atentar-se ao artigo 292, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil caso o número de diárias de UTI seja indeterminado), sendo vedado ao advogado, profissional e que deve, em tese, ter conhecimento legal, atribuir valor a esmo ou, como mencionado, indicando o simbólico valor de R$10.000,00, mormente em sede de Juizado Especial da Fazenda no qual o critério econômico é critério de competência absoluta. Repiso, ainda, que o orçamento deverá contemplar todo o necessário, tanto equipe médica, gastos hospitalares e medicamentos. Eventual sentença será nele baseada e eventual medicamento/tratamento nele não contemplado não poderá ser objeto de execução. Cumpram-se as determinações em 15 dias sob pena de extinção. Não seria necessário ponderar já que os meios recursais devem ser de conhecimento do advogado que representa a parte autora, porém reitero que para a prevalência de entendimento diverso acerca de qualquer dos pontos abordados nesta decisão judicial deverá a parte, quiçá inconformada, valer-se do duplo grau de jurisdição, consoante de forma cogente (e não meramente exemplificativa) requestam o devido processo legal e o postulado da independência funcional dos juízes de Direito, devendo portanto em caso de discordância prantear junto à instância superior, não sendo mero pedido de reconsideração apto a tanto. Int.

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002956-06.2024.5.02.0242" – Página 29 de 33

Processo nº 1002956-15.2025.8.26.0157

Elineuza Da Silva Gomes x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

Processo nº 1002956-89.2015.8.26.0278

Estado De São Paulo x James Elias Negrão

Condomínio Edifício Altamira x Eliana Aparecida Bertolucci

Processo nº 1002956-36.2025.8.26.0441

Processo nº 1002956-43.2022.8.26.0020

Reginaldo Nascimento De Jesus x Itaú Unibanco S/A

Processo nº 1002956-51.2025.8.26.0533

Processo nº 1002956-51.2025.8.26.0533