Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002956-06.2024.5.02.0242"

Processo nº 1002956-73.2023.4.06.3811

ID: 299173455

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002956-73.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENIS SANTIAGO GOMES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002956-73.2023.4.06.3811/MG AUTOR : ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DENIS SANTIAGO GOMES (OAB MG148240) ATO ORDINATÓRIO e ordem, nos termos da Portaria n.…

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Processo nº 1002956-28.2023.4.06.3826

ID: 294053940

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002956-28.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ RUFINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002956-28.2023.4.06.3826/MG RELATOR : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : JORGE LUIZ RUFINO ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIV…

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Processo nº 1002956-06.2021.4.01.3804

ID: 330203546

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002956-06.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PEDRO LACERDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002956-06.2021.4.01.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : MAURICIO PEDRO LACERDA ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ATO…

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Processo nº 1002956-94.2023.4.06.3804

ID: 273276895

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002956-94.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE HAROLDO VILELA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAIS MACHADO PORTO LEMOS

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LARISSA MARQUES CARVALHO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002956-94.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : JOSE HAROLDO VILELA JUNIOR ADVOGADO(A) : LAIS MACHADO PORTO LEMOS (OAB MG161595) ADVOGADO(A) : LARIS… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002956-94.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : JOSE HAROLDO VILELA JUNIOR ADVOGADO(A) : LAIS MACHADO PORTO LEMOS (OAB MG161595) ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES CARVALHO (OAB MG194614) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica . No sistema e-Proc (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), utilize a opção “ Consulta Pública de Processos ”, no menu à esquerda da página. No espaço “ Nº Processo ”, preencha com o número da requisição processada e autuada no Tribunal, informada nos autos da seguinte maneira Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. xxxxxxxxxx processada no TRF6 com o no. xxxxxxxxxxxxxxx/TRF . OU no espaço “ CPF ”, preencha com o número do CPF da parte. Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência da caixa à esquerda e clique em consultar . Na impossibilidade de consultar via internet, deverá a parte comparecer ao balcão presencial ou virtural para obter a informação do banco em que foi depositado o valor. No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora ou advogado com poderes sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo, salvo nos casos de necessidade de apresentação da certidão de atuação do advogado nos autos. Nos ofícios requisitórios expedidos sem bloqueio, cabe ao interessado realizar o saque diretamente na instituição financeira depositária, independentemente de alvará, nos termos do art. 49, § 1º, da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ( https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20822-2023.pdf ). Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de alvará ou meio equivalente, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá ofício à agência bancária local para transferência do depósito para a conta indicada pela parte. Ressalte-se que neste caso: a) as transferências reger-se-ão pelas normas aplicáveis ao sistema bancário; b) o beneficiário deverá arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira; c) os valores transferidos estarão sujeitos à retenção da contribuição para o PSS, se houver, e do imposto de renda, nos termos da lei. Arquivem-se com baixa.

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