Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002973-08.2024.5.02.0221" – Página 29 de 33

Intimação
ADV: Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP) Processo 1002973-29.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lauro Manfrin Comercio de Calcados - Ltda. - Diante disso, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, configurada pelo uso abusivo do direito de ação e JULGO EXTINTO o… Ver mais
ADV: Antonio Gava Junior (OAB 234186/SP), Agnaldo Dias de Almeida (OAB 360798/SP) Processo 1002973-91.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Endrew dos Santos Francisco - Reqdo: Samy Pereira da Silva - Vistos. Ciência de fls. 280/317. Nos termos do enunciado 166 Fonaje, co… Ver mais

Processo nº 1002973-95.2022.8.26.0629

ID: 319741449
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002973-95.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. 89-90), nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime… Ver mais

Processo nº 1002973-63.2025.8.26.0347

ID: 319819684
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002973-63.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.I.R. - - J.N.I.T. - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré, por intermédio de oficial de justiça, e intime-se a parte autora, via DJE, para que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, designada p… Ver mais
Intimação
Processo 1002973-34.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.M.S. - - F.R.O.E. - B.L.O.S. - - W.R.E. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de FIXAR o regime de visitas nos term… Ver mais

R. R. De L. x I. U. S. A.

ID: 331231938
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002973-49.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.R.L. - I.U.S. - Feito nº 2025/001486 Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que o(a,s) autor(a,es)/exequente(s) conta com mais de 60 anos de idade (fl. 14), d… Ver mais

Processo nº 1002973-49.2025.8.26.0481

ID: 335133499
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002973-49.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.R.L. - Feito nº 2025/001486 Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que o(a,s) autor(a,es)/exequente(s) conta com mais de 60 anos de idade (fl. 14), defiro o req… Ver mais

Processo nº 1002973-18.2025.8.26.0168

ID: 303556555
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002973-18.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Penha - Vistos. 1. Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da celeridade … Ver mais

Geni Dos Santos Reis x Itaú Unibanco S.A.

ID: 293060119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002973-71.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Geni dos Santos Reis - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência de relação jurídica, em relação aos … Ver mais

Processo nº 1002973-39.2024.8.26.0431

ID: 312441846
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002973-39.2024.8.26.0431 - Inventário - Sucessões - A.G.N.A. - - V.M.S. - - I.M.S. - - P.H.M.S. - Vistos. 1- Fls. 111/112: trata-se de pedido de alvará requerido pela inventariante ISABELA MOSELA SCARLASSARA, RG 48.713.021-2, CPF 400.542.128-80, representante do espólio de Humberto Sc… Ver mais
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