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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003583-07.2023.4.06.3802" – Página 29 de 33

Processo 1003583-96.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Diego Honório da Silva - - Maicon Mateus de Morais - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento … Ver mais

Processo nº 1003583-90.2025.8.26.0004

ID: 323792790
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1003583-90.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maleti Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Como o autor sabe, o Juiz faz o que esta a seu alcance, tendo eu prestado a tutela, sentenciando o feito com mérito, no dia seguinte ao decurso do pr… Ver mais

Processo nº 1003583-76.2025.8.26.0526

ID: 331073555
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003583-76.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003583-76.2025.8.26.0526 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alyne de Camargo Ruas - - Fabio Costa Ruas - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 é de natureza juris tantum, cabendo a… Ver mais
Intimação
Processo 1003583-58.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gil de Brito Filha Cerqueira - Trytec-seg e outro - Vistos. Fls. 195/200: O pedido de reconsideração quanto à necessidade de perícia técnica designada nos autos já foi ventilada às fls. 189/191, e afastada em… Ver mais
Processo 1003583-84.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dermivã Ferreira de Souza - Leonardo Yoshito Maruyama - Vista ao autor acerca da contestação ofertada nas páginas 45/53, sobre a qual poderá se manifestar até o momento da audiência de instrução. Fica desig… Ver mais

Processo nº 1003583-31.2025.8.26.0541

ID: 314500296
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003583-31.2025.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça, tarjando-se. De acordo com a tese firmada pelo STJ (Tema 1132), para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária,… Ver mais
Processo 1001094-42.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003583-86.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.A.S.O. e outro - J.G.S.O. - "1) Ciência à parte interessada das pesquisas realizadas para eventual manifestação em ci… Ver mais
Processo 1003583-35.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Vale das Águas - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do r… Ver mais

Processo nº 1003583-78.2024.8.26.0472

ID: 303546886
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003583-78.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fatima Conceicao do Rosario Bruno - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar o réu ao pagamento do adicional de insalubridade à Autor… Ver mais
Processo 1003583-27.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tn Brasil Viagens Turismo e Representações Ltda - P1 Treinamentos e Eventos Eireli - - Tania Maria Fortunato de Assis - P1 Franchising e Eventos Ltda - representante OLDEMAR DE NAZARÉ CAMARGO TEIXEIRA - - Wak… Ver mais
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