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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003704-72.2023.8.26.0624" – Página 29 de 32

Processo nº 1003704-98.2025.8.26.0625

ID: 294009368
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003704-98.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Heber Reis Teixeira de Azevedo - Vistos. I - Fls. 50: Recebo como emenda à petição inicial. II - A autoridade apontada como coatora tem sede funcional na Comarca de São Paulo. No mandado de segurança impetra… Ver mais
Processo 1003704-16.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edificio Rosiris - Rosângela Justina Soriano - - Rodrigo Soriano Fernandes da Silva - Autos nº 2024/000169. Vistos. 1-Conheço dos embargos de declaração opostos e a eles… Ver mais
Intimação
Processo 0001853-37.2025.8.26.0400 (processo principal 1003704-70.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Restabelecimento da sociedade conjugal - J.E.B.G. - - A.V.B.G. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segre… Ver mais
Processo 1031445-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Maurício de Sousa Produções LTDA - Eliane Maria dos Santos 29830953807-me - 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 160/165, pois tempestivos. No mérito, merece parcial provimento o recurso. Com efeito, é o caso de inte… Ver mais
Intimação
Processo 1003704-35.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Roberto da Silva Viana - Vistos. Fls. 57/70 - Em que pesem os argumentos apresentados, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, uma vez que a d… Ver mais
DESPACHO Nº 0108734-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: LUCAS MELO HERGESEL - Agravado: SILVA BARBOSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. Trata-se de recurso interposto por LUCAS MELO HERGESEL contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara do Jui… Ver mais

Processo nº 1003704-11.2025.8.26.0266

ID: 308115507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003704-11.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expressa previsão legal de hipótese de não incidência (art. 7º, i… Ver mais
Processo 1003704-09.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Martins de Mattos - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Rosangela Martins de Mattos em face de Banco Votorantim S.A. , com … Ver mais

Processo nº 1003704-95.2025.8.26.0529

ID: 279739866
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Steves Quene Justiniano Marques (OAB 402005/SP) Processo 1003704-95.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos re… Ver mais
Processo 1003704-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eunice Bismara Machado de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, na ausência de comunicação do novo ende… Ver mais
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