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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003972-06.2023.4.01.4101" – Página 29 de 32

Processo 1003972-36.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Cristina de Souza Torres - - Jonatas Luis Camargo Bueno - - Adair Bueno - Gol Linhas Aéreas S.A. - - BWT Operadora - - SOS AGÊNCIA DE VIAGENS E PASSAGENS - Vistos. Indefiro o… Ver mais

Processo nº 1003972-21.2025.8.26.0604

ID: 323265963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003972-21.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Carlos Bettoni - - Marli Aparecida Rossi - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A… Ver mais

Processo nº 1003972-80.2025.8.26.0358

ID: 325306070
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003972-80.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.M.O. - Recebo a petição de fls 22/23, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc… Ver mais
Processo 1003972-56.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Pedro Gael de Oliveira Martins Siqueira - - Jessica de Oliveira Martins - 1) Nos termos da Resolução nº 305/14 do Conselho da Justiça Federal, nomeio como perito(a) assistente social GIOVANA CAVALCANTI F. BRA… Ver mais
Intimação
Processo 1003972-17.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Ivone Aparecida da Silva Francisco - - Carlos Roberto da Silva Francisco - Vistos. Cuida-se de Ação de Usucapião, proposta por IVONE APARECIDA DA SILVA FRANCISCO e CARLOS ROBERTO DA SILVA FRANCISCO, tendo por objeto imóve… Ver mais
Processo 1003972-06.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Poliseli - Neoenergia Elektro (elektro Redes S/A) - Elektro Redes S.A. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de D… Ver mais
Intimação
Processo 1003972-29.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.N.R. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo 189, inciso II do Estatuto Processual Civil c.c.… Ver mais
Intimação
Processo 0006019-12.2023.8.26.0068 (processo principal 1003972-48.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Pinto Martins Junior - Conex Habitacional - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 11.391 do Cartório… Ver mais

M. S. G. De O. x M. S. De O.

ID: 281315249
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Ana Carla da Cruz Ramos (OAB 455332/SP) Processo 1003972-75.2023.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. S. G. de O. - Reqdo: M. S. de O. - ... Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: A) DETERMINAR a … Ver mais

M. S. G. De O. x M. S. De O.

ID: 281004333
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Ana Carla da Cruz Ramos (OAB 455332/SP) Processo 1003972-75.2023.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. S. G. de O. - Reqdo: M. S. de O. - ... Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: A) DETERMINAR a … Ver mais
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