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Processo nº 1004075-57.2025.8.26.0271

ID: 296169062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1004075-57.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. S. L. D. DE M. M. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA

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ALEX VENANCIO DA SILVA

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Processo 1004075-57.2025.8.26.0271 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - B.S.L.D.M. - - M.S.M. - Vistos. Analisando os autos, observo que o instrumento de procuração ap…

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Processo nº 1004075-57.2025.8.26.0077

ID: 310653566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004075-57.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004075-57.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Cuida-se de ação de busca e apreensão aju…

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Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa De Credito De Livre Admissão x Mata Verde Supermercado Ltda e outros

ID: 311366132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004075-56.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

MATA VERDE SUPERMERCADO LTDA SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SANDOVAL

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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DEBORAH PEREIRA DA SILVA

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CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO

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Processo 1004075-56.2024.8.26.0606 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Mata Verde Supermercado Ltda - - Simone …

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Processo nº 0008952-48.2022.8.26.0405

ID: 293402505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008952-48.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALUÍSIO BERTELLA GASPARINI. TALITA BERTELLA GASPARINI TATIANA BERTELLA GASPARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA SHIZUKA AIHARA

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BRUNA SOARES PACHECO

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Processo 0008952-48.2022.8.26.0405 (processo principal 1007778-60.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - TALITA BERTELLA GASPARINI - - TATIANA BERTELLA GASPARINI - - ALUÍSIO BERTEL…

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Manuel Maria Izidoro Garcia e outros x Manuel Maria Izidoro Garcia e outros

ID: 312991022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016103-48.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL MARIA IZIDORO GARCIA MARIA CLEMENCIA BARBARA GARCIA

Polo Passivo:

MANUEL MARIA IZIDORO GARCIA MARIA CLEMENCIA BARBARA GARCIA

Intimação

Advogados:

WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA

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LILIAN DE SOUZA

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Processo 1016103-48.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Manuel Maria Izidoro Garcia - Maria Clemencia Barbara Garcia - Maria Clemencia Barbara Garcia e outro - MANUEL M… Processo 1016103-48.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Manuel Maria Izidoro Garcia - Maria Clemencia Barbara Garcia - Maria Clemencia Barbara Garcia e outro - MANUEL MARIA IZIDORO GARCIA - Fls. 623/627: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença prolatada, revelando-se manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, ao buscar apontar suposto vício ou a reapreciação do mérito com reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide, sem lograr êxito em demonstrar a presença de uma das situações previstas no art. 1.022 do CPC. A sentença embargada foi clara ao reconhecer o direito potestativo de extinção de condomínio e a consequente alienação judicial dos imóveis, com observância expressa dos critérios de preferência previstos no art. 1.322 do Código Civil, inclusive quanto à adjudicação pelo condômino, em igualdade de condições com terceiros. O que se pretende, em verdade, é que o juízo admita, previamente e de forma abstrata, que a embargante possa exercer tal direito mediante depósito judicial de 2/3 do maior lance, o que implicaria, além de supressão do rito legal do leilão judicial (arts. 879 a 903 do CPC), em prolação de decisão condicional e antecipada sobre evento futuro, cujo exame compete ao momento processual oportuno da alienação, a ser feita em sede de cumprimento de sentença. Os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para a anulação do julgado ou para a rediscussão da matéria de mérito, devendo a parte manifestar eventual irresignação por meio das vias processuais próprias. Rejeito, portanto, os aclaratórios. - ADV: LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP), WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP), LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP), WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP)

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Claudio De Mathia Junior e outros x Camargo Correa - Rodobens Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 279782310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000319-48.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE MATHIA JUNIOR MáRCIA RIBEIRO DE MATHIA

Polo Passivo:

CAMARGO CORREA - RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA

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LILIAN CRISTINA TREVIZAN D´ADDARIO

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JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

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ADV: Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Lilian Cristina Trevizan D´addario (OAB 304172/SP) Processo 0000319-48.2022.8.26.0405 - Cumprimento Pr…

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Manuel Maria Izidoro Garcia e outros x Manuel Maria Izidoro Garcia e outros

ID: 279739080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016103-48.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL MARIA IZIDORO GARCIA MARIA CLEMENCIA BARBARA GARCIA

Polo Passivo:

MANUEL MARIA IZIDORO GARCIA MARIA CLEMENCIA BARBARA GARCIA

Intimação

Advogados:

WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA

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LILIAN DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian de Souza (OAB 228674/SP), Waldir Garcia Moraes Peçanha (OAB 341371/SP) Processo 1016103-48.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manuel Maria Izidoro Garcia, Maria Clemencia …

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Processo nº 0017262-72.2024.8.26.0405

ID: 328061613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017262-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA QUEIROZ DE SOUZA DOMINGOS VICTOR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017262-72.2024.8.26.0405 (processo principal 1035891-48.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Queiroz de Souza - - Domingos Victor de Souza …

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Processo nº 1004075-07.2025.8.26.0320

ID: 307762087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004075-07.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE RUSSO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004075-07.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Henrique Russo Fernandes - Henrique Russo Fernandes ajuizou a presente ação de despejo por falta de …

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Processo nº 0001102-67.2025.8.26.0168

ID: 295189472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001102-67.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BELITA MARIA DO NASCIMENTO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIA MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO

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GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001102-67.2025.8.26.0168 (processo principal 1004075-85.2019.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Belita Maria do Nasciment…

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