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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004096-72.2023.4.06.3802" – Página 29 de 31

Processo nº 1004096-85.2025.8.26.0286

ID: 315525822
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-85.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Adriano Augusto Oliva - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: a) confirmando a antecipação de tutela, condenar a requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consist… Ver mais

Processo nº 1004096-85.2022.8.26.0417

ID: 275850539
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Oliveira Santos (OAB 254990/SP) Processo 1004096-85.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: São Marcos Auto Posto Eireli - Vistos. Recebo as petições de f. 34, 38 e 42/43 com o emenda à inicial. Processe-se a AÇÃO DE COBRANÇA. Remetam-se os autos ao Distribuidor para … Ver mais
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1004096-92.2024.8.26.0586. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER … Ver mais

Processo nº 1004096-26.2015.8.26.0322

ID: 306899245
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-26.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000842-60.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria Ines Estanislau (Justiça Gratuita) - Apelada: Anselma Estanis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002647-54.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Gael Lucca da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Apela… Ver mais
Processo 0000132-49.2025.8.26.0271 (processo principal 1004096-04.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Bezerra de Souza - Vistos. A presente ação tem por objeto a definição da base de cálculo dos adicionais temporais, tendo… Ver mais

Processo nº 1004096-95.2025.8.26.0024

ID: 323361685
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-95.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.O.S.A. - - P.H.O.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Há pedido de fixação de alimentos provisórios. Provada a paternidade através do(s) documento(s) de fls. 21, porém em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002530-38.2023.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sheila Maria Cavariani Mendes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

J. E. L. De B. x V. De B.

ID: 335009774
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-51.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.E.L.B. - V.B. - Trata-se de ação de regulamentação de visitas, em que foi deferida, em decisão de fls. 63/65, a suspensão temporária das visitas do genitor às filhas, com fundamento em elementos documentais que evidenc… Ver mais
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