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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004503-72.2023.4.06.3804" – Página 29 de 34

Intimação
Processo 1004503-32.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Alves Camargo - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 26/29 como emenda à inicial, retificando-se o endereço residencial do requerente. No mais, providencie a z. Serventia a CIT… Ver mais
Processo 1004503-68.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A. - - G.T.A. - - I.T.A. - J.T.A.N. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO… Ver mais

Processo nº 1004503-94.2024.8.26.0070

ID: 331040653
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-94.2024.8.26.0070 - Ação de Partilha - Partilha - D.P. - - R.M.P.S. - - D.P. - - D.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anotem-se. No mais, em consonância com os arts. 139, V, e 695, ambos do CPC, designo audiência de conciliação na modalidade virt… Ver mais

Processo nº 1004503-23.2025.8.26.0438

ID: 305657935
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Francisca de Sousa Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Deixo de d… Ver mais

Processo nº 1004503-23.2025.8.26.0438

ID: 305658355
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Francisca de Sousa Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Deixo de d… Ver mais

Processo nº 1004503-41.2025.8.26.0529

ID: 307467627
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-41.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anthony Felipe Fonseca Gomes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais

F. M. C. T. x F. K. T.

ID: 308973137
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003996-57.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.M.C.T. - F.K.T. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) FIXAR a guarda UNILATERAL do filho A. C. T. a favor do pai, o requerido F. K. T.; b) FIXAR a guarda COMPARTILHA… Ver mais
Processo 1004503-27.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Karolina de Jesus Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais

Processo nº 1004503-78.2025.8.26.0161

ID: 314361890
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-78.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Osvaldo Alves da Silva - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/09/2025 às 15:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência, com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via com… Ver mais

Processo nº 1004503-46.2025.8.26.0010

ID: 320450039
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004503-46.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Lourdes Carneiro da Silva - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação processual, anotando-se. 2. Norteado pelo artigo 189 do CPC e considerando que a petição inicial não descr… Ver mais
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