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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005967-05.2025.8.26.0302" – Página 29 de 33

Processo nº 1005967-11.2025.8.26.0009

ID: 315311538
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-11.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plínio Martins de Campos - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Plínio Martins de Campos contra Jociene de Oliveira Mantovan. Brevemente relatados, DECIDO. Conforme determinado nas deci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005967-38.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Sthefany Bueno Matos dos Santos - Recorrido: Philco - Britania Eletronicos S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. … Ver mais

Processo nº 1005482-05.2025.8.26.0302

ID: 310191084
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005482-05.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sérgio da Silva Mendes - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se. Indefiro, todavia, os benefícios da tramitação prioritária visto que, conforme documento pessoal de fls. 11, o requerente não atende ao requisito e… Ver mais

Processo nº 1003930-05.2025.8.26.0302

ID: 293398891
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003930-05.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Maurício Jose Gimenez - Vistos. Trata-se de ação em que o autor [servidor público municipal] pretende o reconhecimento de que faz jus a adicional de periculosidade previsto em legislação municipal. Embora … Ver mais
Processo 1004221-05.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Veronice Aurina dos Santos - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1006937-05.2025.8.26.0302

ID: 329596231
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006937-05.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Cristina de Lima - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência proposta por Elisangela Cri… Ver mais
Processo 1007131-05.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Neura Julieta Magini Prado Lyra - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Antônia De Oliveira Andrade x Banco Pan S/A

ID: 307859413
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005972-56.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônia de Oliveira Andrade - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 1005967-70.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Conceição de Almeida Gomes - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2 - Complemente-se os documentos que instruem a inicial, apresentando a íntegra da procuração d… Ver mais

Processo nº 0003258-91.2025.8.26.0438

ID: 309576899
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003258-91.2025.8.26.0438 (processo principal 1005967-87.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.L.B.P. - Vistos. 1) Parte exequente beneficiária da… Ver mais
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