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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006739-06.2024.8.26.0624" – Página 29 de 31

Processo 1006739-55.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Regina Gioso - Vistos.Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (art. 93, IX) e que "a lei só … Ver mais
Processo 1006739-86.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Terezinha de Melo Palivanas e de Casemiro Palivanas - Tatiane Francine Roviezzo Palivanas - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pelos espólios de Terezinha de Melo Palivanas e Casemiro Pa… Ver mais

J. C. De O. x B. A. L. S. A.

ID: 295944459
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000859-55.2025.8.26.0320 (processo principal 1006739-45.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.C.O. - B.A.L. - É o relatório. DECIDO. Com efeito, observa-se que a parte executada realizou o depósito (de R$ 7.646,58) no dia 09/04/2025, noticiando tal f… Ver mais
Processo 1009067-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Maria Alves de Souza - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Fl.134/135: para cumprimento do artigo 112 do CPC, embora haja a possibilidade de notificação por-e-mail, a renúncia do mandato apena… Ver mais

Processo nº 1006739-06.2025.8.26.0451

ID: 308864848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006739-06.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Nelci Augustinho de Lima - Ordem nº 2025/000872 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor. A probabilidade do direito decorre da análise dos argumentos e documentos apresentados com a inicial… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006739-90.2021.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: I. H. da S. S. (Justiça Gratuita) - Embargda:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Michel Leme Werneck - Recorrida: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Michel Leme Werneck - Recorrida: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. … Ver mais

Processo nº 1006739-03.2025.8.26.0161

ID: 306496646
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006739-03.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacques Douglas de Freitas - Vistos. 1) Verifica-se que a parte autora possui vencimentos brutos superiores a três salários-mínimos e, nesse passo, teria condições de arcar com as meras despesas do processo; todav… Ver mais

Processo nº 1006739-86.2025.8.26.0004

ID: 280569261
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Henrique Cardoso (OAB 230127/SP) Processo 1006739-86.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Pateo Pompéia - Vistos. Com todo respeito, o pedido pode trazer prejuízo ao exequente, caso deferido da forma pretendida. Isso, pois, o autor pede a retificação do… Ver mais
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