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Processo nº 1008092-14.2025.8.26.0053

ID: 332174518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008092-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KATIA SELIGMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008092-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Katia Seligman - Vistos. O pedido de Gratuidade foi indeferido conforme sentença fls.1…

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Processo nº 1008092-49.2025.8.26.0009

ID: 335099873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008092-49.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HLV COBRANçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008092-49.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - HLV Cobranças Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e Normas …

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Luiz Fernando Santos Gregório x Telefonica Brasil S.A.

ID: 307177835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001736-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGóRIO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001736-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1005570-05.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Fernando Santos Gregório - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Considera…

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Juraci Novais Ramos x Itaú Unibanco S/A

ID: 293407372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-05.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JURACI NOVAIS RAMOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON CESCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-05.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juraci Novais Ramos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls.548/551: Trata-se de EMBARGOS …

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Michele Katiucia De Oliveira x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 301852872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008028-89.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE KATIUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI

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LEONARDO LACERDA JUBÉ

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GABRIELLE ZANELLA SANDRI

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EMIDIO BARONE

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0008028-89.2022.8.26.0032 (processo principal 1008092-82.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Katiucia de Oliveira - Spe Wgsa 0…

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Banco Do Brasil S/A x Alessio Canonice - Me e outros

ID: 293383162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008092-79.2017.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALESSIO CANONICE - ME BEATRIZ DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES MARCIO ELIAS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR SANCHES JUNIOR

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RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR TROPPMAIR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008092-79.2017.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Alessio Canonice - Me - - Marcio Elias Rodrigues - - Beatriz de Almeida Freitas …

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Michele Katiucia De Oliveira x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 291240640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008028-89.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE KATIUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LACERDA JUBÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE ZANELLA SANDRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMIDIO BARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0008028-89.2022.8.26.0032 (processo principal 1008092-82.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Katiucia de Oliveira - Spe Wgsa 0…

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Follow Med Distribuidora De Produtos Médicos Ltda x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 330910447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027657-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FOLLOW MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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Processo 0027657-71.2024.8.26.0002 (processo principal 1008092-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Follow Med Distribuidora de Produtos Médicos Ltda - Ameplan Assistência Médi…

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Processo nº 1008092-33.2025.8.26.0564

ID: 337423838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008092-33.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FRANCELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA

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SILVIO LUIZ PARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE FREGONEZI PARREIRA

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Processo 1008092-33.2025.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - Maria do Carmo Franceloso - Vistos. Diante da notícia do falecimento da requerente, e considerando a abertura…

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Geisa Loraine Araujo Monteiro x Comercial Germânica Veículos E Peças Ltda. e outros

ID: 297035127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004794-05.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GEISA LORAINE ARAUJO MONTEIRO

Polo Passivo:

COMERCIAL GERMâNICA VEíCULOS E PEçAS LTDA. DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA

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RODRIGO EVANGELISTA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BRANCO JUNIOR

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MARCOS MAURICIO BERNARDINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004794-05.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004794-05.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Geisa Loraine Araujo Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Disal Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Comercial Germânica Veículos e Peças Ltda. - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONSÓRCIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA GERMÂNICA. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS CARACTERIZADORAS DA POSSIBILIDADE DE SUJEIÇÃO DA REQUERIDA GERMÂNICA AOS EFEITOS JURÍDICO-PROCESSUAIS E MATERIAIS DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. TAXA DE PERMANÊNCIA. PREVISÃO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DOS ART. 31 E 35 DA LEI Nº 11.795/2008, BEM COMO DA CIRCULAR Nº 3.432 DO BACEN. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, A DESPEITO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRAVADA ENTRE OS LITIGANTES. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR MATERIAL E MORALMENTE A DEMANDANTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) - Alberto Branco Junior (OAB: 86475/SP) - Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP) - Manuela Barbosa de Oliveira (OAB: 339221/SP) - 3º andar

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