Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009870-57.2023.8.26.0451" – Página 29 de 32

Processo nº 1018794-57.2023.8.26.0451

ID: 309868070
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018794-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wilson Mota Julio - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito, sendo certo que o pedido de execução deverá ser efetuado por peticionamento eletrônico, petição inter… Ver mais

Processo nº 1009870-48.2025.8.26.0011

ID: 309261612
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-48.2025.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por R.M.S. e V.M. da S. HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio judicial do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Co… Ver mais

Processo nº 1009870-48.2025.8.26.0011

ID: 309261707
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-48.2025.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por R.M.S. e V.M. da S. HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio judicial do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Co… Ver mais

D. B. A. x B. J. A.

ID: 320501940
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003341-20.2025.8.26.0079 (processo principal 1009870-77.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.B.A. - B.J.A. - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pagu… Ver mais

Processo nº 1009870-23.2024.8.26.0451

ID: 259633854
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Roberto Meroni Martins (OAB 72140/SP) Processo 1009870-23.2024.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Lia Lima Gatti Hofling - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito, sendo certo que o pedido de execução deverá ser efetua… Ver mais
Processo 0004650-95.2025.8.26.0008 (processo principal 1009870-28.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Moira Regina de Toledo - Waldemir Moreira da Silva - Vistos. Em se tratando de demanda que busca a cobrança, por quaisquer procedimentos (comum; execução de título… Ver mais

Processo nº 1506122-57.2023.8.26.0451

ID: 317647788
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506122-57.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - V.L.P. - 1. Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios de praxe ao IIRGD e TRE. 2. Sem prejuízo, deverá a Autoridade Policial dar destinação aos objetos apreendidos e não reclamados nos termos dos… Ver mais
Processo 1009870-51.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eveline Cintra Ferraz Moreira - Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo - Inovacred Consorcio e Investimento Ltda - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que… Ver mais

M. L. Z. x U. V. C. De T. M.

ID: 329721011
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-47.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.Z. - U.V.C.T.M. - 5.- Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida (fls. 92/94), tornando-a definitiva e CONDENAR a re… Ver mais

Processo nº 0003301-57.2023.8.26.0451

ID: 332556915
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003301-57.2023.8.26.0451 (processo principal 1009675-09.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco Balbino da Silva - 1. A Corte Especial do STJ definiu que a interpretação adequada do § 2º do art. 833 do CPC é a de que a penhorabilidade de salários… Ver mais
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