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Processo nº 0012219-07.2021.8.26.0100

ID: 278868808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012219-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONVENçãO SãO PAULO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Inacio de Carvalho (OAB 248577/SP), Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB 160976/SP) Processo 0012219-07.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Convenção São Paulo Industria d…

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Lecimar Confecções Ltda x Cielo S.A.

ID: 331695699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011854-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LECIMAR CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PAPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DE MELO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011854-11.2025.8.26.0100 (processo principal 0036081-07.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lecimar Confecções Ltda - Cielo S.A. - Guia de custas anotada e inutil…

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Processo nº 1031010-07.2021.8.26.0100

ID: 308836175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031010-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TTRS SERVIçOS S/A (SYMPLA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA

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MARIA NEIDE BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR GUILHEN CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA

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Processo 1031010-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - TTRS Serviços S/A (Sympla) - Davi Borges de Aquino - Elizabete Santos Gramiceli - Hendally Gonçalves Costa … Processo 1031010-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - TTRS Serviços S/A (Sympla) - Davi Borges de Aquino - Elizabete Santos Gramiceli - Hendally Gonçalves Costa - Vistos. 1. Nos termos do art. 139, IV, do Código de Processo Civil, e do Provimento do Conselho Nacional de Justiça nº 39/2014, defiro a inclusão da parte executada LUCAS COUTINHO GRAMICELLI, CPF 124.461.247-20 e L.C. GRAMICELLI EVENTOS ACESSO VIP VITÓRIA, CNPJ 31913324000144 nos cadastros da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, a fim de se conferir efetividade à execução, já que seu objetivo é rastrear os imóveis que os executados possuem em território nacional, de modo a evitar a dilapidação de seu patrimônio. Há precedentes recentes do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo nesse sentido: Agravo de Instrumento 2074810-82.2018.8.26.0000, rel. Des. SEBASTIÃO FLÁVIO, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 04/06/2018; Agravo de Instrumento nº 2071120-45.2018.8.26.0000, rel. Des. JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELLATO PEIXOTO, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 29/05/2018; Agravo de Instrumento 2046794-21.2018.8.26.0000, rel. Des. SALLES VIEIRA, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 23/05/2018. Diligencie a Serventia, pelo sistema www.indisponibilidade.org.Br/ 2. Defiro pesquisa em nome da parte executada LUCAS COUTINHO GRAMICELLI, CPF 124.461.247-20 e L.C. GRAMICELLI EVENTOS ACESSO VIP VITÓRIA, CNPJ 31913324000144 junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), por meio do sistema Sisbajud. 3. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -LUCAS COUTINHO GRAMICELLI, CPF 124.461.247-20 e L.C. GRAMICELLI EVENTOS ACESSO VIP VITÓRIA, CNPJ 31913324000144, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER Intime-se. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), MARIA NEIDE BORGES (OAB 112940/MG), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA (OAB 19719/ES)

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M. F. De N. H. L. x D. S. L. e outros

ID: 308192315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136837-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE N. H. L.

Polo Passivo:

D. S. L. E. M. S. C. E A. L. E. O. Z. F. A. S. L. C. G. T. L. H. P. L. M. H. R. G. I. R. P. R. R. R. T. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BRAGA JUNQUEIRA

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THIAGO BARELLI BET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO URSI VENTURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MEDINA DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LYGIA DIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIO GASTALDELLO ZAMBELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SPADONI MAHFUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO BARI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO POLLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BOCCUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ZEGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ ARAUJO RIBEIRO DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HUNGARO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1136837-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - M.F.N.H.O. - F.A.S. - - M.H. - - R.T.A. - - E.O.Z. - - L.C.G.T. - - D.S.L. - - R.G.I. - - R.P…

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Processo nº 1119765-07.2021.8.26.0100

ID: 328445367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1119765-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1119765-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sigma Credit Securitizadora S/A - Serrana Securitizadora S/A - - Gardis Distribuidora de Produtos Alimentício… Processo 1119765-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sigma Credit Securitizadora S/A - Serrana Securitizadora S/A - - Gardis Distribuidora de Produtos Alimentícios Eirelli - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada por VENICIUS TOBIAS, nos autos da presente Execução de Título Extrajudicial promovida por SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S/A, sob a alegação de que não teria sido intimado pessoalmente dos atos constritivos praticados nos autos, conforme exigência do art. 841, §2º, do CPC, uma vez que não possuía advogado constituído à época. A Exequente apresentou manifestação contrária, sustentando que o Executado foi regularmente citado por via postal (fls. 180), e, diante da ausência de pagamento ou apresentação de embargos, foi reconhecida sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Razão assiste à Exequente. Com efeito, o Executado foi validamente citado nos termos do art. 248, §4º, do CPC, não tendo apresentado qualquer manifestação no prazo legal. Operou-se, assim, sua revelia processual, não havendo falar em qualquer nulidade. Houve intimação para recolhimento de custas para intimação acerca da constrição via SISBAJUD (fl.805), apresentando o executado impugnação antes do término do prazo do credor. Ademais, a impugnação ora apresentada ocorreu após o transcurso de mais de quatro anos da citação válida, circunstância que revela manifesta intenção protelatória. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada às fls. 851-855, mantendo-se hígidas todas as penhoras e atos constritivos anteriormente realizados nos autos. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA (OAB 296478/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP)

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M. F. De N. H. L. x D. S. L. e outros

ID: 296531077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136837-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE N. H. L.

Polo Passivo:

D. S. L. E. M. S. C. E A. L. E. O. Z. F. A. S. L. C. G. T. L. H. P. L. M. H. R. G. I. R. P. R. R. R. T. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BRAGA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BARELLI BET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO URSI VENTURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MEDINA DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LYGIA DIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIO GASTALDELLO ZAMBELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SPADONI MAHFUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO BARI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO POLLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BOCCUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ZEGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ MARCASSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA LISSA SATO CHUBACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HUNGARO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1136837-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - M.F.N.H.O. - F.A.S. - - M.H. - - R.T.A. - - E.O.Z. - - L.C.G.T. - - D.S.L. - - R.G.I. - - R.P… Processo 1136837-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - M.F.N.H.O. - F.A.S. - - M.H. - - R.T.A. - - E.O.Z. - - L.C.G.T. - - D.S.L. - - R.G.I. - - R.P. - - R.R. - - L.H.P.L. e outros - E.M.S.C.A. - Fl. 10042: última decisão. Contra a sentença de fls. 9963-9999 interpuseram embargos de declaração Michael (fls. 10003-10012), Luiz Celso (fls. 10026-10031), René (fls. 10032-10034) e as requerentes (fls. 10035-10041). Fls. 10043-10046 (Rakuten USA e Rakuten Inc. comprovam a interposição do AI 2139972-77.2025.8.26.0000): mantenho a decisão. Fls. 10511-10517: cumpra-se; aguarde-se por 90 dias informação sobre o julgamento em segunda instância, sem prejuízo ao cumprimento do último tópico de fl. 9999 em relação aos demais requeridos. Fls. 10470-10471 e 10475: defiro; expeça-se MLE. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), REGINA DOS SANTOS (OAB 151722/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), ALINE HUNGARO CUNHA (OAB 275420/SP), ALINE HUNGARO CUNHA (OAB 275420/SP), THIAGO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 286786/SP), HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), CAROLINA KIYOMI IWAMOTO (OAB 305287/SP), MARCELO MEDINA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 149314/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), ROGÉRIO URSI VENTURA (OAB 112951/PR), JULIA SPADONI MAHFUZ (OAB 407982/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 441583/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), ANDRÉ LUIZ MARCASSA FILHO (OAB 300903/SP), FABIO POLLI RODRIGUES (OAB 207020/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), ANA JULIA LISSA SATO CHUBACI (OAB 451715/SP), NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE (OAB 453399/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), IVO BARI FERREIRA (OAB 358109/SP), THIAGO BARELLI BET (OAB 346581/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP)

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Suzano S/A x Ana Patricia Baptista Rabelo Pereira Dos Santos e outros

ID: 293360419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0029970-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUZANO S/A

Polo Passivo:

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ITAGUARANA S/A ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA ITAITUBA INDUSTRIAL DE CIMENTOS DO PARá S/A ITAPEASSU CIMENTOS DE SãO PAULO LTDA. (MATRIZ) ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A. ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S.A. ITAPUI BARBALHENSE INDúSTRIA DE CIMENTOS S.A. ITAQUAREMA IMOBILIáRIA LTDA. JOSé BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJóS

Intimação

Advogados:

YNDIRA MAGNO NORONHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECI LAURENTINO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TELLES SANTOS JERONIMO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SIDCLAY DOS REIS AMARAL

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCIENE CONCEIÇAO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA PORTELA ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AMARILLIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0029970-07.2021.8.26.0100 (processo principal 1055658-95.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Suzano S/A e outros - Itaiguara Tr… Processo 0029970-07.2021.8.26.0100 (processo principal 1055658-95.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Suzano S/A e outros - Itaiguara Transportes Ltda - - Itaquarema Imobiliária Ltda. - - Itapeassu Cimentos de São Paulo Ltda. (matriz) - - Ana Patricia Baptista Rabelo Pereira dos Santos - - Geraldo Joao Pereira dos Santos - - José Bernardino Pereira dos Santos Filho - - Maria Clara Pereira dos Santos Tapajós - - Itaguarana S/A - - Itaguassu Agro Industrial S/A - - Itapetinga Agro Industrial S.a. - - Itaituba Industrial de Cimentos do Pará S/A - - Itapui Barbalhense Indústria de Cimentos S.a. - - Itapicuru Agro Industrial S.a. e outros - P. 2396/2398: Em razão do termo de cessão de crédito (p. 2598/2609), acolho o pedido para substituição do polo ativo ante a cessão ocorrida entre a exequente/cedente ARC Crédito I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e as cessionárias Exclusivo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos de Responsabilidade Limitada e ARC DIP JS Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado, substituindo-se no polo ativo a primeira pelas duas últimas. Providencie-se, pois, a necessária retificação/anotação do cadastro de partes do feito, bem como do(s) novo(s) patrono(s) informado(s) nos instrumentos de mandato (p. 2400/2407 ). Reporto-me, no mais, à integralidade da decisão de p. 2391. - ADV: AMARILLIO DOS SANTOS (OAB 61840/SP), VALDECI LAURENTINO DA SILVA (OAB 524/PE), ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB 714/PE), TELLES SANTOS JERONIMO (OAB 6617/RN), SIDCLAY DOS REIS AMARAL (OAB 11809/SE), RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO (OAB 14178/PE), RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO (OAB 14178/PE), HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO (OAB 46408/PE), HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO (OAB 46408/PE), YNDIRA MAGNO NORONHA (OAB 18094PA/), LUCIENE CONCEIÇAO SANTOS (OAB 6970/SE), GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO (OAB 22190/PE), GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO (OAB 22190/PE), GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO (OAB 22190/PE), FABIANA PORTELA ARAUJO (OAB 17917/PA), FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA (OAB 351130/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

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Bunge Alimentos S/A x Clayton Nunes

ID: 276560749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1073011-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

CLAYTON NUNES

Intimação

Advogados:

MARISA FREIRE BORGES

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FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

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ADV: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB 206727/SP), Marisa Freire Borges (OAB 14955/DF) Processo 1073011-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Bunge Alimentos S/A - Reqdo: C… ADV: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB 206727/SP), Marisa Freire Borges (OAB 14955/DF) Processo 1073011-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Bunge Alimentos S/A - Reqdo: Clayton Nunes - Vistos, OFICIE-SE: ao DETRAN/GO, para que informe qual a instituição financeira detentora da alienação fiduciária incidente sobre o veículo I/VW Amarok CD 4x4 Highline, de placa PQW1A97, bem como noticie a existência de eventuais multas, débitos de IPVA, gravames e/ou quaisquer outros ônus que, porventura, recaiam sobre referido bem; à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), para que mencionados órgãos informem a existência de semoventes em nome do Executado, os dados completos de todos os animais eventualmente registrados em seu nome, ou de empresas por eles representadas, além do local em que se encontram, bem como que efetuem o bloqueio da transferência de titularidade de cada um dos animais em questão junto aos seus sistemas registrais e dos seus subprodutos, tais como sêmen, óvulos e embriões; à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, determinando o bloqueio da emissão pelo Executado das Guias de Trânsito Animal (GTAs), indicando o número de sua inscrição de produtor rural. Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, forneçaM informações sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int.

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Luiz Carlos Aires De Morais x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 320313863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020631-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS AIRES DE MORAIS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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ORMESINDA BATISTA GOUVEIA

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LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA

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Processo 1020631-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Aires de Morais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte a… Processo 1020631-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Aires de Morais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: ORMESINDA BATISTA GOUVEIA (OAB 91827/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)

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Processo nº 1082517-07.2021.8.26.0100

ID: 325121531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1082517-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOZART ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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VITOR DONISETE DE MAGALHAES

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RICARDO MARCONDES MARTINS

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Processo 1082517-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mozart Alves dos Santos - Vicente Clemente - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - … Processo 1082517-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mozart Alves dos Santos - Vicente Clemente - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES (OAB 381793/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

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