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Processo nº 1026383-52.2024.8.26.0003

ID: 307998305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026383-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZILDA MARIA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026383-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Izilda Maria de Assis - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo p…

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Daniel Veras De Carvalho x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 293462483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013870-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VERAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013870-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Daniel Veras de Carvalho - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Fls. 189/193 e 197/199: Considerando que o…

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R. B. x R. De F. P.

ID: 315589973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011181-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

R. DE F. P.

Intimação

Advogados:

VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BENINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BUENO DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011181-52.2024.8.26.0003 (processo principal 1002666-87.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B. - R.F.P. - Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, nos…

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Alexandre Augusto Pires Camargo e outros x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 319295465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006206-50.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AUGUSTO PIRES CAMARGO JOSNEL TEIXEIRA DANTAS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

JOSNEL TEIXEIRA DANTAS

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006206-50.2025.8.26.0003 (processo principal 1036859-52.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josnel Teixeira Dantas - - Alexandre Augusto Pires Camargo - Sul Am…

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Lilian Ferreira Silva x Itaú Unibanco S.A.

ID: 277539830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017459-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EDSON FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Paulo Edson Ferreira Filho (OAB 272354/SP) Processo 1017459-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Req…

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Processo nº 1036277-61.2025.8.26.0506

ID: 333291395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036277-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA MARIA RODRIGUES DA SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES

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DIEGO DE MOURA SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036277-61.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Poliana Maria Rodrigues da Silveira dos Santos - Os documentos carreados aos autos não são suficientes pa… Processo 1036277-61.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Poliana Maria Rodrigues da Silveira dos Santos - Os documentos carreados aos autos não são suficientes para demonstrar a hipossuficiência da parte autora. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, nos termos do artigo 99, §2º, parte final, CPC/2015. No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: I) declaração atual escrita e assinada, informando se é isento de imposto de renda (endereço eletrônico para obtenção: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/cbaldinds_tjsp_jus_br/EaN_NqKNWG5LsUORWkzAdpABnK72eWU9e-J4qtazXrOoHg?e=u1VcLB); II) certidão que demonstre a regularidade de sua situação perante a Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); III) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício - 2025/ano-calendário 2024 (endereço eletrônico para a obtenção do documento: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/). O não cumprimento da determinação supra importará em indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Providencie, pois, a juntada do(s) documento(s) faltante(s): item(ns) I e II, além de assinar o documento de fls. 24. Deverá a parte autora juntar a documentação com sigilo externo a fim de que seus dados não possam ser consultados por terceiros em atendimento à LGPD (Lei nº 13.709/2018). À serventia: para observar se houve a inserção de sigilo acima determinado e, em caso negativo, proceder à alteração do tipo de documento, inserindo o código 111 relativo a Doc. Sigilo Instituições Financeiras. Ainda, regularize a parte autora a sua representação processual, uma vez que o instrumento de mandato de fls. 23 não está assinado. Prazo de 15 dias. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP)

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Colégio Poliedro Sociedade Ltda x Luis Fernando Marques

ID: 310203268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031136-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO MARQUES

Intimação

Advogados:

RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031136-52.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Luis Fernando Marques - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora de…

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Processo nº 1035501-52.2024.8.26.0003

ID: 310871945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035501-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1035501-52.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Relação: 0562/2025 Teor do ato: 1 - Ciência do resultado parcialmente positivo do bl…

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Lilian Ferreira Silva x Itaú Unibanco S.A.

ID: 330363076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004861-49.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EDSON FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004861-49.2025.8.26.0003 (processo principal 1017459-52.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lilian Ferreira Silva - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Tendo…

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Larissa Vieira Da Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 301378645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036374-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036374-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Larissa Vieira da Silva - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos te…

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