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Clauzer Nese x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 321020460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002503-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUZER NESE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA LEIKA SAKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002503-92.2024.8.26.0441 (processo principal 1001727-12.2023.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Clauzer Nese - Fazenda Pública do Estad…

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Processo nº 1507940-85.2023.8.26.0405

ID: 317649399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507940-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. T. M. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBSON MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507940-85.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1500792-12.2023.8.26.0441) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.T.M.S. - Vistos. A despeito dos argumentos da Defesa, não está d…

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Processo nº 0000008-71.2025.8.26.0140

ID: 293307994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000008-71.2025.8.26.0140

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-71.2025.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Adilson Gomes - Vistos. Aguarde-se a certificação do prazo de 15 dias constante de fl. 20 dos autos de cumprimento…

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Processo nº 0000515-25.2025.8.26.0498

ID: 319557639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-25.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA UNIãO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000515-25.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 0000008-64.2025.8.26.0498) (processo principal 0000008-64.2025.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0000008-71.2025.8.26.0140

ID: 292360503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000008-71.2025.8.26.0140

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-71.2025.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Adilson Gomes - Em razão da falha no envio para publicação, reencaminho o teor do ato: Aguarde-se a certificação d…

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E. P. D. e outros x R. D. Da C.

ID: 327096290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006844-03.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. I. P. D.

Polo Passivo:

R. D. DA C.

Intimação

Advogados:

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006844-03.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0000008-97.2012.8.26.0020) (processo principal 0000008-97.2012.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Jose Marcos Lisboa Dos Santos

ID: 313516951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003279-12.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

JOSE MARCOS LISBOA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-12.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-12.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Apelado: Jose Marcos Lisboa dos Santos (Não citado) - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR A NECESSIDADE DE REGISTRO DO CONTRATO NA REPARTIÇÃO COMPETENTE PARA O LICENCIAMENTO, PARA POSSIBILITAR O INGRESSO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EXIGE O REGISTO DO GRAVAME NA REPARTIÇÃO RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO (CC, ART. 1361, § 1º).4. A INTENÇÃO DE IMPUTAR AO DEVEDOR A OBRIGAÇÃO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NÃO É SUFICIENTE, POIS, A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DEPENDE DA TITULARIDADE FORMAL DO VEÍCULO.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Geraldo Correa (OAB: 143300/SP) - 5º andar

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Jose Marcos Lisboa Dos Santos

ID: 313480017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003279-12.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

JOSE MARCOS LISBOA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-12.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-12.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Apelado: Jose Marcos Lisboa dos Santos (Não citado) - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR A NECESSIDADE DE REGISTRO DO CONTRATO NA REPARTIÇÃO COMPETENTE PARA O LICENCIAMENTO, PARA POSSIBILITAR O INGRESSO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EXIGE O REGISTO DO GRAVAME NA REPARTIÇÃO RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO (CC, ART. 1361, § 1º).4. A INTENÇÃO DE IMPUTAR AO DEVEDOR A OBRIGAÇÃO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NÃO É SUFICIENTE, POIS, A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DEPENDE DA TITULARIDADE FORMAL DO VEÍCULO.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Geraldo Correa (OAB: 143300/SP) - 5º andar

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Processo nº 0000008-82.1982.8.26.0268

ID: 279875681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000008-82.1982.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRíCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROLFF MILANI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM NEMETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL SIMON HERZIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JATYR DE SOUZA PINTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO DE JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GAMOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Galindo (OAB 103852/SP), Michael Simon Herzig (OAB 128575/SP), Alessandra Maretti (OAB 128785/SP), Cláudia Gamosa (OAB 214193/SP), Miriam Nemeth (OAB 37360/SP), Jatyr de Souza Pinto Neto (…

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Processo nº 0000515-25.2025.8.26.0498

ID: 317102265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-25.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA UNIãO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000515-25.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 0000008-64.2025.8.26.0498) (processo principal 0000008-64.2025.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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