Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001127-12.2023.8.26.0666" – Página 3 de 39

Rafael De Oliveira Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322869436

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001127-74.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEX FABIANO ARCA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0001127-74.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. K. D. C. S. x J. V. L. S.

ID: 330320848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002060-46.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. K. D. C. S.

Polo Passivo:

J. V. L. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA SIANO

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ALBERTO DE MELO CRAVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002060-46.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0001127-20.2017.8.26.0020) (processo principal 0001127-20.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Giovani Franscisco Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256026

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001127-89.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI FRANSCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEDA MARIA LEME BRISOLA

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CAIO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0001127-89.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. C. Da S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313516642

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001127-36.2018.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JESSICA FERNANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA MEIRA COSTA GOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0001127-36.2018.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001127-10.2024.8.26.0041

ID: 323327877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001127-10.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ABDON DA SILVA RIOS NETO

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Processo 0001127-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE NASCIMENTO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, I, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024…

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Daniela Almeida Witt De Oliveira e outros x Musco Prestação De Serviços De Turismo Ltda Me

ID: 290942949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001421-93.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALMEIDA WITT DE OLIVEIRA FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUSCO PRESTAçãO DE SERVIçOS DE TURISMO LTDA ME

Intimação

Advogados:

RICARDO COSTA ALMEIDA

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JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI OLIVEIRA VILLAR

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ANDRÉ LUIZ TIROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001421-93.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 0001127-56.2015.8.26.0063) (processo principal 0001127-56.2015.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FLAVIO HENRIQUE …

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Daniela Almeida Witt De Oliveira e outros x Musco Prestação De Serviços De Turismo Ltda Me

ID: 301607710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001421-93.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALMEIDA WITT DE OLIVEIRA FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUSCO PRESTAçãO DE SERVIçOS DE TURISMO LTDA ME

Intimação

Advogados:

RICARDO COSTA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI OLIVEIRA VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ TIROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001421-93.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 0001127-56.2015.8.26.0063) (processo principal 0001127-56.2015.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FLAVIO HENRIQUE …

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Rafael De Oliveira Castro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325319619

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001127-74.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEX FABIANO ARCA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0001127-74.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Giovani Franscisco Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312346476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001127-89.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI FRANSCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEDA MARIA LEME BRISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0001127-89.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. C. Da S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319124316

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001127-36.2018.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JESSICA FERNANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA MEIRA COSTA GOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0001127-36.2018.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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