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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003069-07.2023.8.26.0496" – Página 3 de 23

ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e concedo o benefício do livramento condicional, impond… Ver mais
Intimação
ADV: Isabella Victoria Feloni (OAB 457181/SP) Processo 0003263-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: D. B. O. - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado D. B. O., MTR: 781919-6, RG: 48915532-7, RJI: 170332504-05, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. Ver mais
ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e concedo o benefício do livramento condicional, impond… Ver mais
ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e concedo o benefício do livramento condicional, impond… Ver mais
ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e concedo o benefício do livramento condicional, impond… Ver mais
Processo 0006243-53.2025.8.26.0496 (processo principal 0010829-07.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WESLLEY RODRIGUES SOARES - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intr… Ver mais
Processo 0006153-45.2025.8.26.0496 (processo principal 0000353-07.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ADRIANA GONÇALVES DA FONSECA GOMES - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivo… Ver mais
Processo 0000062-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - E.S.P.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 42 - ADV: RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES (OAB 455157/SP), SANDRA DE … Ver mais
Processo 0000062-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - E.S.P.S. - Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente a EDMAR DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, recolhido no(a) - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB… Ver mais
Processo 0000353-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANA GONÇALVES DA FONSECA GOMES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 17 (deze… Ver mais
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