Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010139-10.2003.4.02.5110" – Página 3 de 5

Edivan Santana De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332234316

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010139-59.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAN SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010139-59.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Sandra Helena Purcino Dos Santos x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De Sâo Paulo

ID: 295893759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010139-55.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA HELENA PURCINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SâO PAULO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

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ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010139-55.2024.8.26.0071 (processo principal 1011557-50.2020.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - Sandra Helena Purcino dos Santos - CE…

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Processo nº 0010139-75.2025.8.26.0053

ID: 313845710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010139-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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Processo 0010139-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1085712-73.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre de Jesus - Vistos. Manifeste-…

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Processo nº 0010139-62.2024.8.26.0004

ID: 330348149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010139-62.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN PAULO BARBOSA DE LIMA

Intimação

Advogados:

SIMONE SALEH RAHMAN

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MIRELLA FOLCHINI FELIPPE

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Processo 0010139-62.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ryan Paulo Barbosa de Lima - Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar ao autor …

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Processo nº 0010139-33.2007.8.26.0562

ID: 316593566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0010139-33.2007.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO EDGARD FERREIRA MARIA HELENA RODRIGUES FERREIRA MARLENE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDES DE FREITAS

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ROBERTA BENITO DIAS

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JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR

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ANTONIO SERGIO MONTEIRO FERNANDES

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Processo 0010139-33.2007.8.26.0562 (562.01.2007.010139) - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio Edgard Ferreira - - Marlene Aparecida da Silva e outro - Maria Helena Rodrigues Ferreira - Nel…

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Processo nº 1020285-75.2024.8.26.0577

ID: 321118437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020285-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020285-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos dos Santos - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sente…

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Francisco Emanuel Do Nascimento Batista x Skynet Rastreadores Ltda Me

ID: 310391739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005509-29.2021.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EMANUEL DO NASCIMENTO BATISTA

Polo Passivo:

SKYNET RASTREADORES LTDA ME

Intimação

Advogados:

GIULIANO GRANDO

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ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005509-29.2021.8.26.0016 (processo principal 0010139-02.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Emanuel do Nascimento Batista - SKYNET RASTREA…

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Fernando Ferreira Gomes x Aeroparque Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 300946915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010139-75.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

AEROPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR

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EVANDRO DA SILVA

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Processo 0010139-75.2024.8.26.0032 (processo principal 1012088-54.2023.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Ferreira Gomes e outro - Aeroparque …

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Processo nº 0010139-67.2015.8.26.0266

ID: 300526037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0010139-67.2015.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA APOLIANA OLIVEIRA CRISOSTENES MADALENA SILVA CRISOSTENES TâNIA REGINA CRISóSTENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALIBERTI DI CARLO

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JULIO CESAR GARCIA

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JANE TERESINHA GARCIA DE TOLEDO

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ELAINE CRISTIANE VICTORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010139-67.2015.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - MADALENA SILVA CRISOSTENES - Tânia Regina Crisóstenes - - Débora Apoliana Oliveira Crisostenes - HSBC bank Brasil s/a - P…

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Neusa Gonçalves Nogueira x Banco Crefisa S/A

ID: 324474155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010139-77.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA GONçALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0010139-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1008174-47.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Neusa Gonçalves Nogueira - Banco Crefisa S/A - Vistos. An…

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