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Processo nº 0010172-71.2024.8.26.0224

ID: 323551675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010172-71.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE BARUTTI LORENA (OAB/SP 215.553)

Processo 0010172-71.2024.8.26.0224 (processo principal 1010576-42.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Luis Borges Monteiro - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no prazo de 5 (cinco… Ver mais

Julio César Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322368227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010172-76.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CéSAR MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010172-76.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Julio César Machado - Agravado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 0010172-69.2024.8.26.0451

ID: 300149661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010172-69.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI REGINALDO MARAGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB/SP 184.618)

Processo 0010172-69.2024.8.26.0451/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanderlei Reginaldo Maragon - Vistos. Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a… Ver mais

Processo nº 0010172-21.2009.8.26.0637

ID: 291518983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010172-21.2009.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS, TíTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURíDICA DE TUPã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700) HELIO LOBO JUNIOR (OAB/SP 25.120) CINTHIA REGINA LEITE (OAB/SP 238.428)

Processo 0010172-21.2009.8.26.0637 (637.01.2009.010172) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Tupã - Laerte Franco Arruda Junior e outros - Vistos. Manifeste-se a exequente, Fazenda Pública Municipal, sobre … Ver mais

Processo nº 0010172-69.2024.8.26.0451

ID: 300174429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010172-69.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MORAES BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB/SP 184.618)

Processo 0010172-69.2024.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Clovis Moraes Borges - Vistos. Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/20… Ver mais

Processo nº 0010172-94.2014.8.26.0071

ID: 279683011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010172-94.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRAPHPRESS MULTSOLUçõES GRAFICAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB/SP 139.903)

ADV: Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino (OAB 139903/SP) Processo 0010172-94.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - Exectdo: Graphpress Multsoluções Graficas Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir des… Ver mais

Processo nº 0010172-37.2025.8.26.0224

ID: 322612180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010172-37.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS MORAES (OAB/SP 339.647)

Processo 0010172-37.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1044811-98.2024.8.26.0224) (processo principal 1044811-98.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.M. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, equivalentes a 05 UFESP's, em conso… Ver mais

Caroline Lima Baio Stocco e outros x Brn Par Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 309740919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010172-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE LIMA BAIO STOCCO MURILO DA SILVA STOCCO

Polo Passivo:

BRN PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB/SP 291.881) LENITA DAVANZO (OAB/SP 183.886) IANARA FONSECA COUTINHO (OAB/SP 291.865)

Processo 0010172-06.2023.8.26.0451 (processo principal 1008713-20.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Murilo da Silva Stocco - - Caroline Lima Baio Stocco - BRN Par Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 172/173: nada a prover. Consoante recibo… Ver mais

Banco Santander Brasil S/A x Alcino Dos Santos

ID: 300319050

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010172-89.2008.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALCINO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB/SP 102.810) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP 126.504)

DESPACHO Nº 0010172-89.2008.8.26.0270 (990.10.171583-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Alcino dos Santos (Ju… Ver mais

Flávio Da Silva Pereira x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A

ID: 294250028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006611-73.2011.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE EXPOSTO SANCHES VARGAS (OAB/SP 181.269) OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB/SP 51.407) NATASHA PORTO MIGNELLA (OAB/SP 275.331) LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB/SP 187.973) JULIANA OIDE PESTANA (OAB/SP 284.581) FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA (OAB/SP 105.301) ALEXANDRE CARUZO (OAB/SP 202.935) ADEMAR GOMES (OAB/SP 116.983)

Processo 0006611-73.2011.8.26.0554 (554.01.2011.006611) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Flávio da Silva Pereira e outro - Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vistos. Fls. 560/563: aguarde-se o julgamento do conflito negativo de competência suscitado no incidente de cumprim… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0010172-71.2024.8.26.0224

Julio César Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0010172-69.2024.8.26.0451

Processo nº 0010172-21.2009.8.26.0637

Processo nº 0010172-69.2024.8.26.0451

Processo nº 0010172-94.2014.8.26.0071

Processo nº 0010172-37.2025.8.26.0224

Caroline Lima Baio Stocco e outros x Brn Par Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Banco Santander Brasil S/A x Alcino Dos Santos

Flávio Da Silva Pereira x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A