Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010172-80.2023.5.03.0003" – Página 1 de 8

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0010172-76.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de E… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010172-76.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Campinas/DE… Ver mais

Processo nº 0010172-13.2020.8.26.0224

ID: 296070848
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010172-13.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adauto Barreto Ribeiro - À defesa. - ADV: ANTONIO CARLOS GUILHERME V RODRIGUEZ (OAB 124018/SP) Ver mais
Processo 0010172-04.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FRANCIWALISON SOUSA DOS SANTOS - Dê-se vista às partes. - ADV: PAMELA KEILA COSTA MONTEIRO (OAB 16029/PI) Ver mais
Processo 0010172-04.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FRANCIWALISON SOUSA DOS SANTOS - Dê-se vista às partes. - ADV: PAMELA KEILA COSTA MONTEIRO (OAB 16029/PI) Ver mais
Processo 0010172-20.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISAAC NEWTON GALERANI FERNANDES DO AMARAL - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE (OAB 443768/SP) Ver mais

Processo nº 0010172-13.2020.8.26.0224

ID: 308558889
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010172-13.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adauto Barreto Ribeiro - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício. - ADV: ANTONIO CARLOS GUILHERME V RODRIGUEZ (OAB 124018/SP) Ver mais

Processo nº 0010172-88.2023.8.26.0068

ID: 332808799
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010172-88.2023.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudia Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 329/330 - ciente. Aguarde-se a resposta ao ofício protocolado. Intime-se. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP) Ver mais

Processo nº 0010172-88.2023.8.26.0068

ID: 335109939
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010172-88.2023.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudia Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 329/330 - ciente. Aguarde-se a resposta ao ofício protocolado. Intime-se. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0010172-10.2004.8.26.0568 (568.01.2004.010172) - Interdição/Curatela - Capacidade - Corina Maria Alves Brasil e outro - Celio Rubens Alves Brasil - Ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABRICIO PALERMO LÉO (OAB 208640/SP), LEONORA ALVES DE SOUZA (OAB 1337/RJ) Ver mais
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