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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011069-48.2023.8.26.0996" – Página 3 de 8

Processo 0014034-28.2025.8.26.0996 (processo principal 0009032-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MARCELINO DA COSTA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proc… Ver mais

Processo nº 0002371-92.2019.8.26.0996

ID: 293522278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002371-92.2019.8.26.0996 (apensado ao processo 0004726-52.2017.8.26.0509) - Execução da Pena - Aberto - LUIZ ALEXANDRE DA SILVA SERVANO - A fim de somatória e atualização do TCP na pena imposta nos autos nº 1500145-22.2023 - 1ª Vara local objeto de execução perante o DEECRIM - 5ª RAJ - PE… Ver mais

Processo nº 0004726-52.2017.8.26.0509

ID: 275850203
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ivonete Mazieiro de Oliveira (OAB 103969/SP) Processo 0004726-52.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Alexandre da Silva Servano - De outra parte, a fim de somatória e atualização do TCP na pena imposta nos autos nº 1500145-22.2023 - 1ª Vara local objeto de execução perante o DEEC… Ver mais
Processo 0012718-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR FERNANDES DE SOUZA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em VITOR FERNANDES DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu… Ver mais
Processo 0000981-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - OTAVIO JORDÃO EUGENIO MARTINS - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao sentenciado OTAVIO JORDÃO EUGENIO MARTINS, CPF: 578.380.328-65, MTR: 1299395, RG: 50.434.213, RJI: 224505563-79, … Ver mais
ADV: Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP) Processo 0005443-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preen… Ver mais
ADV: Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP) Processo 0005443-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preen… Ver mais
Processo 0000108-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES - Cumpra-se a v. Decisão de fls. 337/348, proferida pelo Colendo STJ, nos autos do HABEAS CORPUS Nº 1015187 - SP, que reformou a decisão de fls. 265/266 e concedeu a ordem para deferir a… Ver mais
Processo 0005443-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA - Por ora, tendo em vista que haverá alteração no lapso para progressão de regime, desnecessária a vinda do expediente retro solicitado. Solicite-se a guia de recolhimento de KLEBER FERNA… Ver mais

Município De Castilho x Olaria Castilho

ID: 335816429
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0011069-16.2007.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; N… Ver mais
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