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Processo nº 0015148-25.2001.8.26.0161

ID: 327195270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015148-25.2001.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNICE LUCIA VEIGA PEREIRA EWALD RENHARDT FRANCISCO JOSé VEIGA NARAIá MARIA VEIGA LIGUORI

Intimação

Advogados:

RENATA DE CASSIA GARCIA

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MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES

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FRANCISCO BRUNO CAVALCANTE

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FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH

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ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA

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Processo 0015148-25.2001.8.26.0161 (161.01.2001.015148) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Ewald Renhar…

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Bruno Cezar Pinheiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324374682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015148-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CEZAR PINHEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0015148-71.2025.8.26.0100 (processo principal 1063454-88.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Bruno Cezar Pinheiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ant…

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Marcos Campos Dias Payao x Cláudio Alves De Carvalho e outros

ID: 298528828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015148-61.2010.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO

Polo Passivo:

CLáUDIO ALVES DE CARVALHO CRISTIANO FRANCISCO XAVIER NIVALDO MACEDO

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA FARIA

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RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA

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MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR

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MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO

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LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO

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Processo 0015148-61.2010.8.26.0047 (047.01.2010.015148) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Campos Dias Payao - Nivaldo Macedo - - Cristiano Francisco Xavier - - Cláudio Alves de …

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Processo nº 0015148-25.2001.8.26.0161

ID: 301197008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015148-25.2001.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNICE LUCIA VEIGA PEREIRA EWALD RENHARDT FRANCISCO JOSé VEIGA NARAIá MARIA VEIGA LIGUORI

Intimação

Advogados:

RENATA DE CASSIA GARCIA

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MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES

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FRANCISCO BRUNO CAVALCANTE

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FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH

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ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA

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Processo 0015148-25.2001.8.26.0161 (161.01.2001.015148) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Ewald Renhar…

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Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Wilson Alencar De Lima

ID: 313008874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015148-63.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

WILSON ALENCAR DE LIMA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR

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JACKMILA THAIS BATISTA

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Processo 0015148-63.2024.8.26.0114 (processo principal 1015486-88.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Wilson Alencar de Lima e outro - Vistos. I.…

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Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Wilson Alencar De Lima

ID: 321086285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015148-63.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

WILSON ALENCAR DE LIMA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR

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JACKMILA THAIS BATISTA

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Processo 0015148-63.2024.8.26.0114 (processo principal 1015486-88.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Wilson Alencar de Lima e outro - Certifico …

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Rec Dom Pedro S.A. x Alinutri Refeições Industriais Eireli

ID: 306775006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015148-29.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REC DOM PEDRO S.A.

Polo Passivo:

ALINUTRI REFEIçõES INDUSTRIAIS EIRELI

Intimação

Advogados:

VICTOR MADEIRA FILHO

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HELOISA NOGUEIRA ENGEL

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DANILO GALLARDO CORREIA

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Processo 0015148-29.2025.8.26.0114 (processo principal 1006206-59.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REC Dom Pedro S.A. - ALINUTRI Refeições Industr…

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Processo nº 0015148-22.2022.8.26.0506

ID: 317755001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015148-22.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

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Processo 0015148-22.2022.8.26.0506 (processo principal 0048821-21.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos. Cuida-se de proc…

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Processo nº 0015148-80.2016.8.26.0005

ID: 294855161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015148-80.2016.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 0015148-80.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.C.S. - Levanto a suspensão do processo e do prazo prescricional, ante a citação pessoal do réu. … Processo 0015148-80.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.C.S. - Levanto a suspensão do processo e do prazo prescricional, ante a citação pessoal do réu. Anote-se. Fl. 169: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa técnica do denunciado. Analisando detidamente os autos, verifico que se encontram presentes os requisitos para a propositura da ação penal, não havendo elementos suficientes a embasar decreto de absolvição sumária, conforme prevê o artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual, ratifico a decisão que recebeu a denúncia. Para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designo o dia 08 de outubro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, a qual, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020 e ainda Provimento CSM nº 2.651/2022 ocorrerá em ambiente parcialmente virtual. Quanto aos advogado(s) e membros do Ministério Público deverão acessar o link informado no rodapé deste documento (sendo dispensado o envio do link por e-mail). Intimem-se o réu e as testemunhas, as quais deverão receber instruções para o acesso, devendo o Oficial de Justiça certificar nos autos o e-mail e telefone do intimado, a fim de que a Serventia possa entrar em contato, se o caso. Considerando que a vítima possui menos de 21 anos de idade, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico do Juízo, para atendimento das disposições constantes no artigo 12 da Lei 13.431/2017 e Comunicado Conjunto nº 1948/2018, ficando desde já assinalado que a(s) vítima(s) e seu(s) representante(s) deverão comparecer ao Fórum no dia retro informado, com 1 HORA de antecedência do horário marcado, oportunidade em que passarão por atendimento prévio do setor técnico, antes da audiência. Da expedição de seu mandado deverá constar a informação de que, se assim desejar, poderá ser assistida por advogado constituído ou Defensor Público, este último, mediante prévio agendamento pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Eventuais dúvidas administrativas acerca do funcionamento das audiências virtuais poderão ser dirimidas através do e-mail institucional desta Vara, qual seja frsaomiguel1violdom@tjsp.jus.br. ou por meio de MENSAGEM DE TEXTO via whatsapp para o número: 11) 2763-1370. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 410021/SP)

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Processo nº 0015148-54.2024.8.26.0602

ID: 332122349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015148-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SALESIANO SãO JOSé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE JESUS PINTO

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Processo 0015148-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1047118-26.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Salesiano São José - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUE… Processo 0015148-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1047118-26.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Salesiano São José - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/executado. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP), REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP)

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