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Processo nº 0015869-35.2001.8.26.0562

ID: 296117689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 0015869-35.2001.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILIUCHA VOSS CAVALCANTE VELOSO

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ANA MARIA VOSS CAVALCANTE

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Processo 0015869-35.2001.8.26.0562 (apensado ao processo 1007574-60.1999.8.26.0562) (562.01.2001.015869) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.R.M. - Vistos. I - Considerando…

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Processo nº 0015869-53.2002.8.26.0286

ID: 298527669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0015869-53.2002.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE BRINQUEDOS MIMO SA

Intimação

Advogados:

NELSON GAREY

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Processo 0015869-53.2002.8.26.0286 (286.01.2002.015869) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Massa Falida de Brinquedos Mimo Sa - Ficam as partes cientes de que estes auto…

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Amanda Silva Briones x Fundação Do Abc - Hospital Da Mulher - Maria José Dos Santos Stein

ID: 328275738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015869-53.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SILVA BRIONES

Polo Passivo:

FUNDAçãO DO ABC - HOSPITAL DA MULHER - MARIA JOSé DOS SANTOS STEIN

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR

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KELLY DENISE ROSSI DE LIMA

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Processo 0015869-53.2024.8.26.0554 (processo principal 1007395-47.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Amanda Silva Briones - Fundação do Abc - Hospital da Mulher - Maria …

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Processo nº 0015869-78.2025.8.26.0114

ID: 314271713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015869-78.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR EUGENIO MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PIMENTA FALCIROLI NUCCI BICUDO

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ARTUR EUGENIO MATHIAS

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Processo 0015869-78.2025.8.26.0114 (processo principal 1029716-67.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Artur Eugenio Mathias - Vistos. A alteração legislativa no art. 82, §3º, …

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Processo nº 0015869-44.2000.8.26.0053

ID: 293138264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0015869-44.2000.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU ESPóLIO DE FRANCO BARUSELLI FERNANDO MARIA BRAGAGNOLO ORLANDO BUENO RIBEIRO TERO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO

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PATRICIA DE ALMEIDA TORRES

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JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA

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JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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IRACEMA MARIA DOS SANTOS ADÃO

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GILSON ANDRADE FREITAS

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FABRICIO SAVIOLI BRAGAGNOLO

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FABIO JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO

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CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE

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ANDREA CRISTINA BUENO DE CAMARGO

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ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

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ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

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Processo 0015869-44.2000.8.26.0053 (053.00.015869-3) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Tero Engenharia e Tecnologia Ltda - - Fernando Maria Bragagnolo - - Orlando Bueno …

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Victor Athie x Danilo De Souza Gabriel

ID: 292724539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015869-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR ATHIE

Polo Passivo:

DANILO DE SOUZA GABRIEL

Intimação

Advogados:

VICTOR ATHIE

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PEDRO PAULO ROCHA JUNQUEIRA

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Processo 0015869-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1031898-08.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 0015869-29.2002.8.26.0100

ID: 324462488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0015869-29.2002.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA AMATO RESCHINI

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ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO

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Processo 0015869-29.2002.8.26.0100 (000.02.015869-6) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA FILHO - Vistos. 1. Fls. 1919/1937: Anoto a apresentação de Plano de Sobrep…

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Processo nº 1007994-98.2025.8.26.0127

ID: 325350927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007994-98.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA VITORIA DE OLIVEIRA PRADO

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Processo 1007994-98.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo em Ação de Exoneração de Alimentos celebrado entre Valmir da Si…

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Leandro Dos Santos Silva x Caxemira Gestão De Bens Própr. E Part. Ltda e outros

ID: 298386934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015869-63.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CAXEMIRA GESTãO DE BENS PRóPR. E PART. LTDA TRANSPEDRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MOURA

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RICARDO SILVA FERNANDES

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MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT

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ISABELLE SIMONE CASANOVA CAMPOS

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ISABELLA CARVALHO IAMARINO

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Processo 0015869-63.2018.8.26.0554 (processo principal 1025661-29.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro dos Santos Silva - Caxemira Gestão de Bens Própr… Processo 0015869-63.2018.8.26.0554 (processo principal 1025661-29.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro dos Santos Silva - Caxemira Gestão de Bens Própr. e Part. Ltda - - Transpedra Construtora e Pavimentadora Ltda - Vistos. Fls. 1513: Ao que se infere dos autos, a executada Caxemira interpôs agravo de instrumento tirado da decisão proferida a fls. 1483/1484, que não acolheu a impugnação ofertada por ela, sobrevindo decisão de segunda instância recebendo o recurso apenas no efeito devolutivo, fls. 1508/1509. De outro giro, como se infere da impugnação ofertada à fls. 1456/1471 e do cálculo de fls. 1474, a executada Caxemira concordou, expressamente, que o valor correto do débito seria de R$ 601.278,88, e não R$ 693.604,83, como postulado pelo exequente e reconhecido na decisão que não acolheu a impugnação, fls. 1483/1484. Portanto, o valor de R$ 601.278,88, reconhecido pela executada Caxemira como devido nos autos, é incontroverso, não havendo óbice para que referido montante seja levantado em favor do exequente, de imediato, em relação ao valor total do débito postulado, depositado judicialmente a fls. 1472/1473 (R$ 693.604,83), como garantia. Assim sendo, defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 1513, a fim de determinar que, da quantia total depositada judicialmente a fls. 1472/1473, pela executada, seja expedido, de imediato, em favor do exequente, o competente mandado de levantamento judicial apenas em relação ao montante de R$ 601.278,88, o qual é incontroverso quanto ao discutido nos autos. Previamente à expedição do mandado de levantamento determinado, intime-se o exequente para, em dez dias, junte aos autos o formulário MLE respectivo. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP), ISABELLE SIMONE CASANOVA CAMPOS (OAB 312369/SP), ISABELLA CARVALHO IAMARINO (OAB 433776/SP)

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Leandro Dos Santos Silva x Caxemira Gestão De Bens Própr. E Part. Ltda e outros

ID: 298387371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015869-63.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CAXEMIRA GESTãO DE BENS PRóPR. E PART. LTDA TRANSPEDRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MOURA

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RICARDO SILVA FERNANDES

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MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT

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ISABELLE SIMONE CASANOVA CAMPOS

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ISABELLA CARVALHO IAMARINO

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Processo 0015869-63.2018.8.26.0554 (processo principal 1025661-29.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro dos Santos Silva - Caxemira Gestão de Bens Própr… Processo 0015869-63.2018.8.26.0554 (processo principal 1025661-29.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro dos Santos Silva - Caxemira Gestão de Bens Própr. e Part. Ltda - - Transpedra Construtora e Pavimentadora Ltda - Vistos. Fls. 1513: Ao que se infere dos autos, a executada Caxemira interpôs agravo de instrumento tirado da decisão proferida a fls. 1483/1484, que não acolheu a impugnação ofertada por ela, sobrevindo decisão de segunda instância recebendo o recurso apenas no efeito devolutivo, fls. 1508/1509. De outro giro, como se infere da impugnação ofertada à fls. 1456/1471 e do cálculo de fls. 1474, a executada Caxemira concordou, expressamente, que o valor correto do débito seria de R$ 601.278,88, e não R$ 693.604,83, como postulado pelo exequente e reconhecido na decisão que não acolheu a impugnação, fls. 1483/1484. Portanto, o valor de R$ 601.278,88, reconhecido pela executada Caxemira como devido nos autos, é incontroverso, não havendo óbice para que referido montante seja levantado em favor do exequente, de imediato, em relação ao valor total do débito postulado, depositado judicialmente a fls. 1472/1473 (R$ 693.604,83), como garantia. Assim sendo, defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 1513, a fim de determinar que, da quantia total depositada judicialmente a fls. 1472/1473, pela executada, seja expedido, de imediato, em favor do exequente, o competente mandado de levantamento judicial apenas em relação ao montante de R$ 601.278,88, o qual é incontroverso quanto ao discutido nos autos. Previamente à expedição do mandado de levantamento determinado, intime-se o exequente para, em dez dias, junte aos autos o formulário MLE respectivo. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP), ISABELLE SIMONE CASANOVA CAMPOS (OAB 312369/SP), ISABELLA CARVALHO IAMARINO (OAB 433776/SP)

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