Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000235-04.2025.8.26.0218" – Página 3 de 81

Dorvalino Batista De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 337535115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000429-04.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

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GIZA HELENA COELHO

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CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA

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Processo 1000429-04.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Dorvalino Batista de Souza - Banco do Brasil S/A - Proc. 2025/000217 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Trib…

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Vander Djaime De Almeida Jardim x Banco Safra S/A

ID: 337784900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000941-04.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VANDER DJAIME DE ALMEIDA JARDIM

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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LAURINDO RODRIGUES JUNIOR

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FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

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DANIEL CAMPOS MARTINS

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Processo 0000941-04.2025.8.26.0218 (processo principal 1003569-80.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Vander Djaime de Almeida Jardim - Banco Safra S/A - Vistos. Fls.…

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Suely Viúdes Viana x União Seguradora S.A. - Vida E Previdência

ID: 303532232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000844-04.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELY VIúDES VIANA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARINA MORALES RIGUETI

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MARCELO NORONHA PEIXOTO

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LEANDRO RAZERA STELIN

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DANIEL MARCOS

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Processo 0000844-04.2025.8.26.0218 (processo principal 1001090-17.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suely Viúdes Viana - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência e ou…

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Município De Guararapes x Renato Gregório Carvalho

ID: 301557399

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182947-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARARAPES

Polo Passivo:

RENATO GREGóRIO CARVALHO

Entrados

Advogados:

NATALIA CAROLINA RODRIGUES

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JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182947-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000720-04.2025.8.26.0218

ID: 313419670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000720-04.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTILO ÓTICA E FOTO DIGITAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE SANTANA DA SILVA BRIGATTI

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Processo 1000720-04.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Estilo Ótica e Foto Digital Ltda Me - Vistos. Considerando-se que há valores penhorados via Sisbajud (R$1.01…

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Processo nº 1000235-04.2025.8.26.0218

ID: 293317526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000235-04.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA REGODANSO ZANERATTO

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Processo 1000235-04.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carlos Eduardo de Oliveira Camargo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos fo… Processo 1000235-04.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carlos Eduardo de Oliveira Camargo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Carlos Eduardo de Oliveira Camargo em face do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, confirmando a tutela antecipada deferida às fls. 49/49, para o fim de: DECLARAR NULO o ato administrativo que promoveu a baixa permanente do veículo VW/GOL 1.0, FLEX, ANO 2009/2010, COR PRATA, PLACA EIG-4327, RENAVAN 00189474530, CHASSI 9BWAA05U1AT172914, bem como de qualquer restrição de leilão a ele indevidamente vinculada; CONDENAR o Requerido DETRAN-SP na obrigação de fazer consistente em promover a DEFINITIVA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL do referido veículo, cancelando a baixa permanente e eventuais bloqueios indevidos, e adotando todas as providências necessárias, inclusive junto à SENATRAN, para restabelecer integralmente o registro do veículo, permitindo seu licenciamento pelo Autor, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo de eventual majoração. O licenciamento deverá ser isento de multas e encargos relativos ao período em que o Autor esteve impossibilitado de o fazer devido à baixa indevida; CONDENAR o Requerido DETRAN-SP a pagar ao Autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, aplicando-se, a partir do arbitramento, a taxa SELIC, que abrange correção monetária e os juros moratórios, para todas as condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza (art. 3º da EC 113/21). Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo, conforme item 12 do Comunicado CG nº 1530/2021, corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA REGODANSO ZANERATTO (OAB 516335/SP)

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J. V. L. P. x J. A. P.

ID: 330011140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000262-04.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. V. L. P.

Polo Passivo:

J. A. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI

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MICHELI RISCALLI CONTI

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FERNANDA CHIQUITO DOS SANTOS HAMAMOTO

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Processo 0000262-04.2025.8.26.0218 (processo principal 0003207-47.2014.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.L.P. - J.A.P. - Proc. 2014/001205 Visto…

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Julio Cesar Do Carmo De Souza e outros x Curtume Guararapes Ltda

ID: 304484837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000817-04.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DO CARMO DE SOUZA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS E DE CURTIMENTO DE COUROS E PELES DO OESTE E SUDOESTE DO EST DE SP

Polo Passivo:

CURTUME GUARARAPES LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL RICARDO NEVES

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SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS

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MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

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LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

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Processo 1000817-04.2025.8.26.0218 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Julio Cesar do Carmo de Souza - - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefatos e de Curtimento de C…

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Processo nº 0001135-04.2025.8.26.0218

ID: 324624870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001135-04.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR LUIS DE MELLO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

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Processo 0001135-04.2025.8.26.0218 (processo principal 1002139-93.2024.8.26.0218) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - César Luis de Mello Souza …

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Processo nº 1001884-04.2025.8.26.0218

ID: 333420004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001884-04.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. E. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE MATOS LIMA

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Processo 1001884-04.2025.8.26.0218 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.E.M.S. - Proc. 2025/000942 Vistos. A distribuição deste procedimento está equivocada. Tr…

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