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Processo nº 0003166-07.2023.8.26.0302

ID: 319139235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003166-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. DA S. M.

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/SP 336.961)

Processo 0003166-07.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1007031-60.2019.8.26.0302) (processo principal 1007031-60.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S.M. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária ao executado. … Ver mais

Ranulfo Barbosa Neto x Joana Darc Martins De Almeida Silveira

ID: 309690224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003344-42.2019.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RANULFO BARBOSA NETO

Polo Passivo:

JOANA DARC MARTINS DE ALMEIDA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

JAN BETKE PRADO (OAB/SP 210.038) IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB/SP 288.267) GUILHERME SANTOS DA SILVA (OAB/SP 323.548)

Processo 0003344-42.2019.8.26.0157 (apensado ao processo 1003042-30.2018.8.26.0157) (processo principal 1003042-30.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ranulfo Barbosa Neto - Joana Darc Martins de Almeida Silveira e outro - MANIFESTE-SE a parte Exequente em termos de pro… Ver mais

Processo nº 0003651-07.2023.8.26.0302

ID: 308898459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003651-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. R. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

Processo 0003651-07.2023.8.26.0302 (processo principal 1005776-96.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.R.C. - Vistos. Nos termos do pedido da parte autora, defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 06 meses. Certificado nos autos o decurso do respectivo prazo , intim… Ver mais

Processo nº 0003651-07.2023.8.26.0302

ID: 297666141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003651-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. R. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

Processo 0003651-07.2023.8.26.0302 (processo principal 1005776-96.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.R.C. - Aguarda Advogado do autor providenciar o recolhimento das taxas ao F.E.D.T.J, cód. 434-1, de 1 (uma) a 3 (três) UFESP por pessoa e por consulta (dependendo da modal… Ver mais

Processo nº 0004621-07.2023.8.26.0302

ID: 317711233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004621-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTONIO MADALENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB/SP 160.755)

Processo 0004621-07.2023.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael Antonio Madalena - Verifico que a pessoa cadastrada como credora do Ofício Requisitório é a patrona do requerente, que não é parte do processo. Desse modo, de rigor a baixa do presente incidente pro… Ver mais

M. C. R. De S. x E. M. De S.

ID: 294972758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-23.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. DE S.

Polo Passivo:

E. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOBO BORGES (OAB/SP 262.157) MARCELA MESQUITA DO PRADO (OAB/SP 334.233)

Processo 0001338-23.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1003042-98.2016.8.26.0642) (processo principal 1003042-98.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.R.S. - E.M.S. - Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 161, determino a suspensão dos presentes autos até o efetivo pag… Ver mais

Organização Mogiana De Educação E Cultura S/S Ltda. x Beatriz Cristina Tonelotto

ID: 331158823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004162-54.2016.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA.

Polo Passivo:

BEATRIZ CRISTINA TONELOTTO

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI (OAB/SP 416.145) MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB/SP 247.981) DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB/SP 389.554)

Processo 0004162-54.2016.8.26.0462 (apensado ao processo 1003042-61.2013.8.26.0462) (processo principal 1003042-61.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - BEATRIZ CRISTINA TONELOTTO - Intimação "ex officio": Fica(m)… Ver mais

Processo nº 0005861-31.2019.8.26.0606

ID: 334965134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005861-31.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE FREITAS MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 165.050) RENAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 435.881) ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB/SP 475.419)

Processo 0005861-31.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1003042-80.2014.8.26.0606) (processo principal 1003042-80.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafaela de Freitas Maciel - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado. Intime-se o requerido por car… Ver mais

Processo nº 0006803-63.2023.8.26.0302

ID: 293400045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006803-63.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NITICIA RAQUEL CUCATO CHRISTIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 0006803-63.2023.8.26.0302 (processo principal 1006631-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Niticia Raquel Cucato Christianini - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com … Ver mais

Processo nº 1503077-07.2023.8.26.0302

ID: 307349281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503077-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO NEVES CARLONI

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ARAUJO DUARTE (OAB/SP 467.771) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB/SP 148.079) ANA PAULA RODRIGUES BARRETO (OAB/SP 468.528)

Processo 1503077-07.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - CELSO NEVES CARLONI - Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe - Desse modo, REJEITO os embargos de declaração, p… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0003166-07.2023.8.26.0302

Ranulfo Barbosa Neto x Joana Darc Martins De Almeida Silveira

Processo nº 0003651-07.2023.8.26.0302

Processo nº 0003651-07.2023.8.26.0302

Processo nº 0004621-07.2023.8.26.0302

M. C. R. De S. x E. M. De S.

Organização Mogiana De Educação E Cultura S/S Ltda. x Beatriz Cristina Tonelotto

Processo nº 0005861-31.2019.8.26.0606

Processo nº 0006803-63.2023.8.26.0302

Processo nº 1503077-07.2023.8.26.0302