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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502135-51.2023.8.26.0309" – Página 3 de 20

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005592-51.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Jundiaí; Vara da Faz… Ver mais
Intimação
Processo 1502135-39.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.B.D.S. - Vistos. 1- Fls. 488/495. Recebo o recurso interposto pelo réu. 2- Já oferecidas as razões, vista ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões. Int. - ADV: MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 2… Ver mais
Processo 1502135-66.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - PAULA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - Vistos. Requisite-se a folha de antecedentes da ré Paula Cristina, bem como as certidões que dela constar. Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS … Ver mais
Processo 1502135-63.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Stefano Henrique Schmidt de Andrade - Vistos. Certidão supra: intime-se o executado para que informe, em 05 (cinco) dias, o número do recurso interposto. Oportunamente, tornem conclusos… Ver mais

Processo nº 1502135-55.2024.8.26.0361

ID: 323327521
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502135-55.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.M.M.C.R. - Vistos. Certidão retro: intime-se a Defesa para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição e eventual reconhecimento de aban… Ver mais
Intimação
Processo 1502135-81.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.S.S. - Fica o(a) Dr(a). ANDRÉ LUIS FERREIRA, OAB 469077, devidamente intimado(a) de sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como para apresentar resposta à acusação, nos t… Ver mais

Processo nº 1502135-05.2025.8.26.0625

ID: 335744178
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502135-05.2025.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - A.M.C. - I.C.D.A. - Vistos. Cadastre-se o advogado de fls. 46/47 no banco de dados dos autos. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação do Ministério Público acerca do pedido de dilação de prazo feito à fl. 39. - ADV: CHARL… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175158-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sum… Ver mais
Processo 1502135-87.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GIDEON CARVALHO DE SANTANA - A Defesa deverá apresentar a resposta à acusação em 10 (dez) dias, bem como juntar aos autos o termo de compromisso devidamente assinado, onde deverá declinar se pretende ser intimado dos at… Ver mais
Processo 0002286-13.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wesley da Silva Souza - Vistos. Para instrução do pedido de progressão de regime, requisite-se, com celeridade, GR ou certidão de objeto e pé referente ao processo criminal nº 1502135-29.2018.8.26.0082. Com a juntada, dê-se vista… Ver mais
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