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Processo nº 1502967-53.2024.8.26.0405

ID: 319430869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502967-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. B.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI

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Processo 1502967-53.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.V.B. - Dou por justificada a ausência da vítima e redesigno audiência para tentativa de composição de danos e event…

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Mm Juiz De Direito 2ª Vara Judicial De Jaguariúna x Mm. Juiz De Direito Da 3ª Vara Criminal Do Foro Da Comarca De Sorocaba/Sp

ID: 322428266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0022874-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO 2ª VARA JUDICIAL DE JAGUARIúNA

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE SOROCABA/SP

Distribuídos

Advogados:

MATEUS DE MACENA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

TALES ARGEMIRO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MÉDICI ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE POMPEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0022874-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 314773486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502967-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR

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Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR…

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Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 325030364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502967-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - 1) Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministéri…

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Processo nº 1502967-85.2025.8.26.0577

ID: 306501008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502967-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. DA C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAMOS DA SILVA

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Processo 1502967-85.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.C. - Vistos. Fls. 95: indefiro, considerando que não houve designação de audiência de tentativa de conciliação na decisão …

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Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 307769922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-67.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. G.

Intimação

Advogados:

VALDECIR DE SOUZA

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THIAGO EMERSON BRANDINO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON CARLOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON NAVARRO PAES

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Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinad…

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Processo nº 1502094-86.2023.8.26.0567

ID: 278806038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502094-86.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. G.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOARES

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ADV: Carlos Alberto Soares (OAB 294998/SP) Processo 1502094-86.2023.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. M. G. - Vistos. Chamei o feito à conclu…

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Processo nº 1502967-46.2024.8.26.0278

ID: 330444745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502967-46.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. DE O. P.

Intimação

Advogados:

PATRICIA TAVARES DA CRUZ

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Processo 1502967-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.G.D.O.P. - Fls. 88/91: Deixo de homologar o pedido de renúncia ao mandato formulado pela ilustre patrona da parte ré, uma…

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Município De Igaratá x Irene Pereira De Brito

ID: 296527555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502967-95.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

IRENE PEREIRA DE BRITO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

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ALÁDIO PALMIERI JOSÉ ADRIANO

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CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502967-95.2022.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502967-58.2025.8.26.0392

ID: 334925886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-58.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO BICUDO

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Processo 1502967-58.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - M.F.R. - Vistos. 1 - RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de MATHEUS FORNER RABAÇA, porque presentes os req… Processo 1502967-58.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - M.F.R. - Vistos. 1 - RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de MATHEUS FORNER RABAÇA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, determino a citação de MATHEUS FORNER RABAÇA para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, consistente em resposta, na qual poderão ser arguidas preliminares e tudo o que interessar à defesa. Também poderão ser ofertados documentos e justificações, especificando-se as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena de preclusão. 3 - A defesa, se preferir, poderá, ao invés de arrolar testemunhas de antecedentes, trazer declarações escritas dessas pessoas em substituição a seus depoimentos, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo, a fim de se evitar delongas e despesas processuais inúteis. 4 - Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, §1º, do Código de Processo Penal). 5 - Quando da apresentação da defesa prévia, o Defensor deverá informar seu endereço eletrônico (e-mail), ou telefone celular, para que lhe seja enviado o link para participar da audiência de forma virtual (videoconferência). 6 - No ato citatório deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar à parte ré se pretende constituir Defensor Particular ou se, por não possuir condições para tanto, pretende lhe seja nomeado Dativo, certificando-se. Sendo o caso, nomeie-se Defensor, com urgência, intimando-o sobre a indicação, bem como para apresentação de defesa prévia, salientando que, caso a parte ré constitua defensor, será cancelada a nomeação. 7 Providencie a Serventia F.A. e certidões que nela constar, caso ainda não tenham vindo aos autos. 8 - Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. 9 Comunique-se o ofendido nas hipóteses do art. 201, §2º, do CPP. 10 Defiro o quanto mais requerido na cota ministerial. - ADV: ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB 121467/SP)

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