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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504532-41.2022.8.26.0302" – Página 3 de 4

Processo 1504532-09.2023.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Vistos. Tendo em vista que a sentença foi reformada, manifeste-se a exequente conclusivamente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo legal, aguard… Ver mais

Processo nº 1504047-41.2022.8.26.0302

ID: 328234972
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504047-41.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elza Pinheiro Felicio - Vistos. 1. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Comprovado(s) o(… Ver mais

A. R. Da S. x M. C. F.

ID: 322237062
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000854-30.2024.8.26.0165 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - M.C.F. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, extingui… Ver mais

A. R. Da S. x M. C. F.

ID: 335118093
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000854-30.2024.8.26.0165 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - M.C.F. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, extingui… Ver mais

Processo nº 1505114-41.2022.8.26.0302

ID: 296150415
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505114-41.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - J Botelho Sc Ltda - Vistos. 1. Por ora, concedo ao Município credor o prazo de 30 (trinta) dias para que traga aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel sobre o qual pretende que recaia a pen… Ver mais

Processo nº 1504532-53.2016.8.26.0075

ID: 304601837
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504532-53.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvana Venancio de Campos - Melhor compulsando os autos verifica-se que o processo não se adequa aos critérios de extinção estabelecidos pelo Tema 1.184 da Repercussão Geral (RE nº 1.355.208) e pela Resolução CNJ 547/2024, em qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011772-41.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jaú - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Monte Azul Engenharia Ltda … Ver mais
Intimação
Processo 1005958-86.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1504532-16.2024.8.26.0320) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.F.O. - Vistos. I - Nos moldes do parecer ministerial de fls. 01/04 e, de acordo com a Lei nº 13.431/2017 e com o Comunicado Conjunto nº 19… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504532-20.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Joao Luiz Correa de Sa (Esp… Ver mais

Processo nº 1504532-30.2020.8.26.0296

ID: 315394643
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504532-30.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.V.O.G. - Diante das alegações da defesa de que o acusado não compareceu à audiência em razão de problemas técnicos de conexão e diante do fato de que a defensora não compare… Ver mais
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