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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507601-52.2022.8.26.0441" – Página 3 de 4

ADV: Willian Diego Araújo de Melo (OAB 435991/SP) Processo 0001967-52.2022.8.26.0441 - Execução da Pena - Exectdo: CESAR EDUARDO DIAS PUPO - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) CESAR EDUARDO DIAS PUPO, RG: 50372586, RJI: 192945916-80, recolhido no Penitenciária "Dr. … Ver mais

Processo nº 1507601-48.2024.8.26.0161

ID: 277754954
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosangela Ferreira da Silva (OAB 105947/SP) Processo 1507601-48.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Reqdo: U. A. dos S. - Em face disso e tendo em conta que a avença atende aos interesses da criança, HOMOLOGO o acordo de fls. 100 a 101 por sentença, Guarda e Alimentos aos filhos(as), para qu… Ver mais

Processo nº 1003298-52.2022.8.26.0441

ID: 295446378
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003298-52.2022.8.26.0441
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003298-52.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nadia David Souza - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, a fim de declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na exordial. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art.… Ver mais

Processo nº 1509444-52.2022.8.26.0441

ID: 307990227
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1509444-52.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmandade Sta Casa Misericordia Itanhaem - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por Irmandade Sta Casa de Misericórdia Itanhaem, para extinguir a presente execução, face ao … Ver mais

Processo nº 0000490-91.2022.8.26.0441

ID: 331830652
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000490-91.2022.8.26.0441 (processo principal 1001263-56.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amanda Ivete Custodio - Vistos. Defere-se o desarquivamento dos autos para regular prosseguimento. A questão central a ser analisada cinge-se à alteração da … Ver mais

Alexkessander Veiga Mingroni x Luiz Antonio Stavik

ID: 334016430
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003202-71.2021.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexkessander Veiga Mingroni - Luiz Antonio Stavik - Vistos. Defere-se o desarquivamento dos autos para regular prosseguimento… Ver mais

Processo nº 1507601-87.2020.8.26.0161

ID: 331790830
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1507601-87.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pallmann do Brasil Industria e Comercio - Trata-se de execução fiscal a ser extinta, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507601-60.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Marcia Pacheco da Silva - M… Ver mais
Intimação
Processo 1507601-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar: a) MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA, RG: 50209721, CPF: 385.335.748-27, nascido em 07/03/2006, filho de Rita Alves De Azevedo… Ver mais
Intimação
Processo 1507601-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar: a) MICHAEL ALVES DE OLIVEIRA, RG: 50209721, CPF: 385.335.748-27, nascido em 07/03/2006, filho de Rita Alves De Azevedo… Ver mais
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