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Processo nº 4000592-51.2025.8.26.0405

ID: 315016587

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000592-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDMAR PALL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDMAR PALL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000592-51.2025.8.26.0405/SP RÉU : SIDMAR PALL ADVOGADO(A) : SIDMAR PALL (OAB SP336126) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência à parte requerida da documentação j…

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Marcos Sena De Menezes x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 279752712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006881-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS SENA DE MENEZES

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Dalton Felix de Mattos Filho (OAB 360539/SP) Processo 1006881-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Sena de Menezes - Reqda: Ebazar.com.br…

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E. A. P. De Z. x B. B. S. A.

ID: 319850105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007005-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. A. P. DE Z.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

EMILIO ALEXANDRE PAULA DE ZOPPA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0007005-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1021177-49.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - E.A.P.Z. - B. - 2- Intimar o(a) patrono(a) do(a) Exequ…

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Processo nº 0009139-51.2025.8.26.0405

ID: 332995521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009139-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GOMES CALIL FáTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA JESSICA DE MIRANDA CANDEIA KELLY DO NASCIMENTO WELITON FIUZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA

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Processo 0009139-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1507975-79.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Jessica de Miranda Candeia - - Weliton Fiuza de Souza - - Kelly do Nasci…

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Processo nº 1008336-51.2025.8.26.0405

ID: 335107857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008336-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1008336-51.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Homologo adesistênciamanifestada por Omni S/A C…

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Processo nº 7011487-38.2013.8.26.0050

ID: 337713391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7011487-38.2013.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY ROQUE CORREA

Intimação

Advogados:

MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA

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LORÍS JEAN HALLAL

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Processo 7011487-38.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Wesley Roque Correa - VISTOS. 1- Estes PECs, Principal nº 7011487-38.2013.8.26.0050 e Apenso(s) nº(s) 0003729-67.2016.8.26.0521, 00038… Processo 7011487-38.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Wesley Roque Correa - VISTOS. 1- Estes PECs, Principal nº 7011487-38.2013.8.26.0050 e Apenso(s) nº(s) 0003729-67.2016.8.26.0521, 0003816-23.2016.8.26.0521, 0004028-44.2016.8.26.0521, 0004033-66.2016.8.26.0521, 0005139-29.2017.8.26.0521, 0007013-73.2022.8.26.0521, 0007223-37.2016.8.26.0521, 0008266-72.2017.8.26.0521, 0009555-54.2016.8.26.0269, 7025152-24.2013.8.26.0050, foram redistribuídos a esta VEC pelo DEECRIM/Sorocaba, estando o(a) sentenciado(a) em REGIME ABERTO, com término previsto para 13.11.2046 - fls. 1060/1067. Na audiência realizada quanto ao benefício concedido, foram estipuladas condições diversas das que são estabelecidas por este Juízo e, considerando a pena aplicada, visando adequar o acompanhamento deste aos demais feitos em trâmite nesta VEC, inclusive para efeito de fiscalização pelo CAEF, altero todas as condições, passando, doravante, conforme segue: A) Recolhimento domiciliar das 20h00min às 06h00min de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia e toda a noite aos sábados, domingos e feriados, exceto para fins de trabalho e/ou estudo, comprovado documentalmente na CAEF; B) Não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial por período superior a 07 (sete) dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço, deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita, remuneração e eventual dificuldade em seu sustento; C) Não portar arma de qualquer espécie, tampouco objetos capazes de ofender a integridade física humana; D) Não consumir bebida alcoólica ou outra substância entorpecente lícita ou ilícita (no caso das ilícitas também não portar/armazenar) bem como acessar lugares onde se faça uso dessas substâncias (como bares, casas noturnas, eventos e bocas de fumo) além de não frequentar lugares de reputação duvidosa (como casas de jogo e prostituição); E) Apresentar-se, trimestralmente, no CAEF (CENTRO DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMILIA), com endereço no(a) Rua Sofia Cerqueira, nº 65, Vila Ginez, Itapetininga/SP, horário de atendimento das 08:00 às 17:00 horas, para fiscalização do cumprimento de sua pena e comprovar suas atividades; F) deverá, dentro de 48 horas, comparecer no CAEF, munido(a) com comprovante de endereço e documentos pessoais originais, para fins de cadastro e receber orientações, caso já não tenha providenciado. 2- Ante o contido no item 1, INTIME-SE o(a) sentenciado(a) deste(a), para que dê cumprimento as condições que lhe foram impostas, sob pena de regressão de regime e expedição de MANDADO DE PRISÃO. 3- As penas de multa do tipo penal secundário do PEC Principal nº 7011487-38.2013.8.26.0050 e Apenso(s) nº(s) 0003729-67.2016.8.26.0521, 0003816-23.2016.8.26.0521, 0004028-44.2016.8.26.0521, 0004033-66.2016.8.26.0521, 0005139-29.2017.8.26.0521, 0007013-73.2022.8.26.0521, 0007223-37.2016.8.26.0521, 0008266-72.2017.8.26.0521, 0009555-54.2016.8.26.0269, 7025152-24.2013.8.26.0050 serão executadas em processos distintos pelo Ministério Público, salvo quando houver pagamento nas Varas de Origem, que comunicarão este Juízo. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

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J. B. De S. x O. F. S. A.

ID: 301983624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001352-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DE S.

Polo Passivo:

O. F. S. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO

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MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

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Processo 1001352-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - J.B.S. - O.F. e outro - Vistos. A justificação das provas pelas partes é imprescindível, posto que com ela evitam-se …

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Processo nº 1017997-54.2025.8.26.0405

ID: 309774885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017997-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1017997-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.C.G. - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusi…

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Processo nº 1016484-51.2025.8.26.0405

ID: 295717376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016484-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONILDO RODRIGUES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSSON MOREIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016484-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonildo Rodrigues Rocha - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimenta…

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Danilo Dos Santos Passos x Decolar.Com Ltda

ID: 310774808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009112-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DOS SANTOS PASSOS

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

THAINA BERGARA DEVECHIO

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FABIO RIVELLI

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Processo 1009112-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo dos Santos Passos - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado.…

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