Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003704-72.2023.8.26.0624" – Página 30 de 32

Processo 0001230-52.2025.8.26.0115 (processo principal 1003704-47.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adairce Rosa Vieira Rola - Amar Brasil Clube de Beneficios (ABCB) - Vistos. Defiro à parte exequente as benesses da gratuidade de justiça, com fulcro no artig… Ver mais
Intimação
Processo 1025499-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Eurofarma Laboratorios Sa - Conheço dos embargos de declaração de fls. 138/141, pois tempestivos. No mérito, o recurso merece parcial provimento. Realmente, a parte autora formulou pedido de destruição dos produtos contrafeitos… Ver mais
Intimação
Processo 0005770-27.2023.8.26.0047 (processo principal 1003704-57.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Alexandre Belote - - Silvia Aparecida da Silva - - Rodrigo Baioni do Nascimento - - Marta Pereira da Silva Valins - - Mariana Sou… Ver mais
Processo 1003704-59.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Vistos. Recebo a petição inicial e defiro a citação por meio de oficial de justiça… Ver mais
Processo 1003704-09.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joana D’arc Maria de Freitas - - Roseli Aparecida de Souza - Zamp S.A. - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Jui… Ver mais

Processo nº 1003704-91.2021.8.26.0220

ID: 312903474
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003704-91.2021.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de busca e apreensão com base no Dec. lei 911, de 1.10.69, com as alterações dadas pela Lei 10.931 de 02 de agosto de 2004. Converto a prese… Ver mais
Intimação
Processo 1003704-37.2025.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Havendo o integral pagamento da dívida (R$ 19.684,65) no prazo de 3 dias, a verba honorária se… Ver mais
Processo 1003704-81.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juraci Borges de Carvalho Junior - - Claudia Regina Rinaldi - - Guilherme Rinaldi de Carvalho - - Gabriela Santos de Oliveira Carvalho - Jardim Santo Antonio Incorporação Imobiliaria S… Ver mais
ADV: Marcio Costa de Menezes E Goncalves (OAB 136298/SP), Nayara Barbosa Okabe (OAB 358374/SP) Processo 1186396-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de S. P. L. - Reqdo: S. da C. E. N. F. P. C. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 203/207 e 208/211, pois tempe… Ver mais

Processo nº 1003704-81.2024.8.26.0157

ID: 322645925
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003704-81.2024.8.26.0157
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003704-81.2024.8.26.0157 - Inventário - Inventário e Partilha - V.C.L. - Para o cargo de inventariante nomeio V. C. De L. (requerente), independente de compromisso. Esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, obsernando os princíp… Ver mais