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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004082-76.2023.8.26.0220" – Página 30 de 33

Processo 1004567-76.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Miguel Henrique da Silva Fialho - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiaria… Ver mais

Processo nº 1004082-58.2024.8.26.0441

ID: 295982651
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabrielle Braz Silva Santos - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento do benefício de amparo assistencial a autora, no valor de um salá… Ver mais
Intimação
Processo 1004082-35.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinalda Crispim da Silva Godoy - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-l… Ver mais

C. G. Dos S. x L. M. De F. T. e outros

ID: 319841966
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1004082-92.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Família - C.G.S. - P.B.G.M.T. - - L.M.F.T. - Vistos. Realizado estudo social entre as partes. As partes requerem a realização de exame de DNA. O Ministério Publico foi ouvido. É o relatório. Decido e organizo. A parte autora busca a… Ver mais

C. G. Dos S. x L. M. De F. T. e outros

ID: 319841968
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1004082-92.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Família - C.G.S. - P.B.G.M.T. - - L.M.F.T. - Vistos. Realizado estudo social entre as partes. As partes requerem a realização de exame de DNA. O Ministério Publico foi ouvido. É o relatório. Decido e organizo. A parte autora busca a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-66.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Alecio de Oliveira Nunes - Recorrido: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos … Ver mais
Processo 1004567-76.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Miguel Henrique da Silva Fialho - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos… Ver mais
Processo 0000072-05.2024.8.26.0597 (processo principal 1004082-46.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Mr da Silva Equipamentos Me e outro - Fls. 277/281: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-86.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Rtoplast Embalagens Tecnicas Ltda. e outro - Apelado: Banco Santand… Ver mais
Processo 1004082-02.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Flavia Perucchetti Macedo Folchetti - Vistos. Melhor analisando o instrumento de procuração juntado à fls. 07 dos autos principais, verifica-se que não há menção de outorga de poderes ao causídico FERNANDO… Ver mais
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