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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004095-91.2023.8.26.0441" – Página 30 de 36

Processo nº 1004095-67.2018.8.26.0441

ID: 325206184
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004095-67.2018.8.26.0441
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-67.2018.8.26.0441 - Usucapião - Registro de Imóveis - Renata Alessandra Alves - Vistos. Considerando-se que a ação de usucapião pressupõe a efetiva prova de posse durante o lapso temporal em questão, no prazo de 10 dias manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pr… Ver mais

M. De O. A. x R. De A.

ID: 328282751
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-82.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.A. - R.A. - Vistos. Fls. 1.184/1.186: Diante do teor da certidão lavrada na fl. 1.187, RECEBO os embargos de declaração opostos contra a decisão da fl. 1.181, ACOLHO-OS e supro as omissões apontadas. Neste s… Ver mais

Processo nº 0000286-55.2025.8.26.0081

ID: 300461521
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000286-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1004095-70.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. Intimado o exequente a se manifestar nos autos quanto a não localização de bens para penhora, inclusive com a realização das pesquis… Ver mais

Processo nº 1004095-90.2024.8.26.0236

ID: 294032496
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004095-90.2024.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.S.N.C. - - R.C.C. - Fls. 364/368: Sobre o(a/s) relatório(s) técnico(s) apresentado(a/s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERIDA(S), dentro do prazo legal, ressaltando-se que o silêncio poderá ser consider… Ver mais
Intimação
Processo 1500421-13.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004095-90.2024.8.26.0236) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.S.N.C. - - R.C.C. - Fls. 183/205: Sobre o(a/s) relatório(s) técnico(s) apresentado(a/s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQU… Ver mais

Processo nº 1004095-81.2025.8.26.0066

ID: 318901463
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-81.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcia Maria Simões - Processo número de ordem: 2025/001168. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte autora pleiteia tutela de urgência para exclusão de débito r… Ver mais
Processo 0001350-02.2024.8.26.0319 (processo principal 1004095-69.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andrea Rodrigues Zechel Toledo - Simone Rodrigues Vieira - Vistos. Fls. 81/85. Trata-se de pedido formulado pela parte executada, requerendo o desblo… Ver mais

Processo nº 1004095-95.2025.8.26.0126

ID: 325826361
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-95.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Floriano Marcos da Silveira - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos legais, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o proc… Ver mais
DESPACHO Nº 1004095-62.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Celso Rossini (Justiça Gratuita) - Apelado: Pedro Paulo Parizoti Rossini - Ape… Ver mais

Processo nº 0000016-20.2025.8.26.0602

ID: 301921026
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000016-20.2025.8.26.0602 (processo principal 1004095-98.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - F.A.F. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO, para fixar como devido o montante de R$ 2.675,19 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), … Ver mais