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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004551-08.2022.8.26.0625" – Página 30 de 36

Processo 0009372-98.2018.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - JANETE MORAES DE SOUZA - - SEMIRAMIS PINTO CACADOR - - MAURICEIA DE OLIVEIRA DE JESUS - - MARIA DO CARMO DE CAMPOS - - MARIA CRISTINA DE BARROS COSTA - - MARIA APARECIDA GONZAGA ROSA - - MARGARIDA EDWIGES IAZZETTI DE MIRANDA - - … Ver mais
Processo 1004551-14.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Solange Rodrigues da Silva Ferreira - Vistos. 1. Deverá a parte requerida comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença de fls. 55/60, confirmada pelo E… Ver mais

Processo nº 1004551-57.2025.8.26.0704

ID: 294909130
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004551-57.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.I.H. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004551-15.2023.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Município de Ferraz de Vasconcelos - Recorrida: Giselia de Oliveira Monteiro - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao re… Ver mais

Processo nº 1503325-08.2022.8.26.0625

ID: 332972924
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503325-08.2022.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais

Processo nº 1004551-95.2025.8.26.0271

ID: 310977640
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004551-95.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colegio Ng Ltda Me - Comprove o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, observando quanto à taxa judiciária: 1) a alíquota de 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, exigív… Ver mais
Processo 1004551-17.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fatima Regina da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual p… Ver mais

E. A. Z. M. P. x A. M. P.

ID: 281018000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabrício Moreira Gimenez (OAB 199635/SP), Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP), Lucas Daniel Rodrigues Dente (OAB 479113/SP) Processo 1004551-52.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. Z. M. P. - Reqdo: A. M. P. - III - DISPOSITIVO Gizadas as razões, JULGO PARCIALMEN… Ver mais
Intimação
Processo 1004551-40.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodolfo Cesar Bueno de Oliveira - - Melissa Bueno - Vistos. Cuida-se de alvará para levantamento de saldo em conta bancária junto ao Banco do Brasil, em nome da finada. Todos os herdeiros estão representa… Ver mais
Processo 1004551-46.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edine Silva Evangelista - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
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