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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004638-21.2022.8.26.0218" – Página 30 de 33

Processo nº 1004638-47.2023.8.26.0198

ID: 331154277
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004638-47.2023.8.26.0198 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Paulo Signoretti Domingues - Rosângela Alves Medeiros - Vistos. Passo à análise da petição de fls. 1543/1548. 1) Ciente e de acordo com os esclarecimentos prestados em relação aos estagiários, no sentido de que, co… Ver mais
Processo 1004638-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ildete Teodoro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ildete Teodoro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com resolução do mérito, com fulcro no artig… Ver mais
Processo 1004638-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ildete Teodoro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ildete Teodoro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com resolução do mérito, com fulcro no artig… Ver mais

J. Da S. A. x D. V.

ID: 290771857
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004638-14.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - J.S.A. - D.V. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 102/105) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante artigo 487, III, do CP… Ver mais

Processo nº 1004638-42.2025.8.26.0565

ID: 313333538
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004638-42.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Donizete Morandi Eulalio - Vistos. Concedo a tramitação prioritária ao requerente, em razão da idade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais em que o autor, benefi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004638-70.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: G. C. de O. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Cy… Ver mais

Processo nº 1004638-06.2025.8.26.0189

ID: 292692966
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004638-06.2025.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - José Robeto Sabion - Vistos. Fls. (141/163): Recebo a emenda à inicial e os documentos apresentados pelo autor, os quais atendem à determinação anterior, inclusive quanto à retificação do valor da causa, … Ver mais

Processo nº 1004638-89.2025.8.26.0032

ID: 278189458
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raissa Santos Vidoto (OAB 504649/SP) Processo 1004638-89.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Abril Fiel - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Rodrigo Abril Fiel contra Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal … Ver mais

Izabel Miranda De Souza Labs x Banco Pan S.A.

ID: 294702883
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004638-78.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Miranda de Souza Labs - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar inexigível … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004638-80.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
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