Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-30.2024.8.26.0291" – Página 30 de 34

Banco C6 S/A x Nair Sarah Ferreira Da Silva

ID: 319438793

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-36.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

NAIR SARAH FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO TRONCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-36.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004767-49.2023.8.26.0587

ID: 327007799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004767-49.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S. G. DA S. B. M. A. DA S. C. R. DA S. S. L. DA S. U. G. DA S. Y. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-49.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.S. - - M.A.S.C. - - R.S. - - S.L.S. - - G.S.B. - - A.S.S. - - Y.A.S. - - U.G.S. e outros - Vistos. Determino a exp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Tecol - Tecnologia Engenharia E Construção Ltda x Evelin Franciane De Melo Gregório

ID: 307580049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-27.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TECOL - TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

EVELIN FRANCIANE DE MELO GREGóRIO

Intimação

Advogados:

ROBERTA LOPES JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISCILA ANDRESSA BARBERÁ DANELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-27.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Evelin Franciane de Melo Gregório - Vistos. Analiso a impugnaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004767-78.2025.8.26.0005

ID: 296775613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-78.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO EMILIA MARINHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-78.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Emilia Marinho Ltda - Considerando que o aviso de recebimento da citação fora assinado por terceira pessoa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004767-60.2025.8.26.0302

ID: 277653359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-60.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA TORTORELLO FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP) Processo 1004767-60.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Tortorello Freire - Vistos. Fls. 26/27: Trata-se de pedido de reconsideração da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. C. Dos A. x B. D. S. A.

ID: 303516135

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004767-82.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS A.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-82.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-82.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sertãozinho - Agravante: I. C. dos A. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. D. S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DA COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E DO PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 648 DO E. STJ. PAGAMENTO DA TAXA DE CUSTO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O INTERESSE DE AGIR NA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PROPOSTA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 648, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A PROPOSITURA DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS (CÓPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) É CABÍVEL COMO MEDIDA PREPARATÓRIA A FIM DE INSTRUIR A AÇÃO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E A NORMATIZAÇÃO DA AUTORIDADE MONETÁRIA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR SOBRE O INTERESSE DE AGIR, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.6. DE RESTO, AUS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004767-27.2025.8.26.0604

ID: 293358356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-27.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUTE DOS SANTOS VIEIRA CORREIA VALCI DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELY SOARES NASCIMENTO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Rute dos Santos Vieira Correia - - Valci dos Santos Correia - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iolanda Do Rosário Machado De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 318843670

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004767-18.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA DO ROSáRIO MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004767-18.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Iolanda do Rosário Machado de Oliveira - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualist… DESPACHO Nº 1004767-18.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Iolanda do Rosário Machado de Oliveira - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 196/199: Trata-se de renúncia de mandato formulada pelos patronos da parte recorrida. A comunicação dos advogados à parte ocorreu em 20/05/2025, conforme mensagem eletrônica juntada às fls. 199. Nos termos do artigo 112, §1º do Código de Processo Civil: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo Contudo, até a presente data, não há notícias acerca do novo patrono que irá representar a recorrida. Nestes termos, considerando que foi proferido acórdão em desfavor da parte recorrida e, verificando que a publicação/intimação ocorreu após decorridos os 10 (dez) dias que os antigos patronos ainda representavam os seus interesses, a fim de evitar posterior alegação de nulidade, de rigor a intimação da parte recorrida por meio de carta com aviso de recebimento sobre o teor do acórdão proferido às fls. 188/194, bem como para que regularize sua representação processual nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie a zelosa serventia o necessário. Informado(s) o(s) novo(s) patrono(s), remetam nova republicação do acórdão de fls. 188/194. No mais, após a publicação do presente despacho, determino também que se proceda à regularização do cadastro da recorrida, com a baixa dos advogados indicados às fls. 196/198. Int. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Advs: Reinaldo Pedro dos Santos (OAB: 462303/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004767-79.2025.8.26.0037

ID: 276838758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004767-79.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDER DE JESUS MAURICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DE MELLO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa de Mello Franco (OAB 228794/SP) Processo 1004767-79.2025.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Valder de Jesus Mauricio - Vistos. O autor requer a concessão de liminar para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004767-21.2025.8.26.0606

ID: 279793474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-21.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE SELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1004767-21.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Parque Seletto - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dia… ADV: Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1004767-21.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Parque Seletto - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o exequente a juntada dos comprovantes de pagamentos das guias de fls. 96/97. 2. No mesmo prazo, regularize o exequente sua representação processual, trazendo ata de nomeação de eleição do síndico que firma a procuração de fls. 9 vigente ao tempo em que outorgado o mandato, sob as penas da lei. 3. Conforme interpretação do art. 784, X, do Código de Processo Civil, o crédito exequendo referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício devem ser demonstrados de forma substancial, devendo os documentos refletir a certeza, liquidez e exigibilidade do crédito (art. 783 do Código de Processo Civil). Nesse aspecto, respeitados eventuais entendimentos em contrário, os documentos apresentados nos autos não são suficientes a embasar a via executiva. Sobre o tema: "Execução de título extrajudicial - Verbas condominiais - Determinação para que seja apresentada ata constando valor fixo mensal de contribuição ou aditamento da petição inicial para ação de cobrança - Insurgência - Ata de assembleia apresentada insuficiente para constituir título executivo extrajudicial - Ausência de liquidez - Decisão mantida - Recurso desprovido.". (TJSP, 29ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n°. 2124507-43.2016.8.26.0000, Rel. Des. Fortes Barbosa, j. 14.09.2016, v.u.). Sobre tema relacionado, ainda: TJSP, 25ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n°. 2142679-33.2016.8.26.0000, Rel. Des. Azuma Nishi, j. 25.08.2016, v.u.. Assim, também no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o autor a documentação, para comprovar documentalmente o crédito executado ou, se o caso, adite a petição inicial para conversão do feito em ação de conhecimento, devendo apresentar versão consolidada da inicial (isto é, em peça única, sem fazer remissão há outras petições), com todos os requisitos do art. 319 do CPC, a fim de que não se prejudique o direito de defesa da parte adversa. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 331 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes