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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010991-64.2023.8.26.0405" – Página 30 de 31

Processo nº 0002973-37.2024.8.26.0405

ID: 305562928
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002973-37.2024.8.26.0405 (processo principal 1026026-64.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Marcelo dos Santos - Vistos. Em que pese o insucesso na garantia da execução até o presente momento, a medida relativa ao bloqueio da CNH não merece guarida, vez … Ver mais
DESPACHO Nº 1010991-91.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apda/Apte: Rita… Ver mais
Intimação
Processo 1010991-65.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.P.S. - - L.P.N. - Vistos. 1- Diante dos fatos alegados na inicial e documentos juntados a fls. 50/61, , defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita . Anote-se. 2- Não há pedido de tutela provisória de urgência quanto à… Ver mais

Processo nº 1010991-71.2025.8.26.0477

ID: 313020386
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010991-71.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.M.S. - Vistos. A legitimidade ativa para propor ações de guarda e regulamentação de visitas é do guardião de fato do(a)(s) menor(es) e não a(s) criança(s) em si, ainda que concomitantemente haja pedido de fi… Ver mais

R. M. M. De O. x E. E. C. S. e outros

ID: 316551664
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1035435-64.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.M.O. - Edmar Eugenio Cabral Silva - - ICT Farmaceutica Ltda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais em face da corré ICT FARMACEUTICA LTDA. Em face da sucumbência perante a farmacêuti… Ver mais
Processo 1028548-64.2023.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Vila das Castanheiras - Antonio Irapuan Fernandes de Azevedo - Vistos. Condomínio Vila das Castanheiras ajuizou esta ação de exigir contas em face de Antonio Irapujan Fernandes de Azevedo e narrou, em síntese, so… Ver mais

Processo nº 1030294-64.2023.8.26.0405

ID: 331756164
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030294-64.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.B.C. - 4. Estando preenchidos, pois, os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 201, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito… Ver mais
Intimação
Processo 1028839-64.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1026198-69.2024.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Kleber Pereira Vicente - Vistos. Consigno que a pesquisa SISBAJUD já abrange ativos líquidos e ilíquidos, tais como investimentos, … Ver mais
Processo 0004960-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1020400-64.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antonio Macedo de Moura - Bruno Rafael Gonçalves de Oliveira - Vistos. A sentença proferida na fase de conhecimento julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais pa… Ver mais
Processo 0004960-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1020400-64.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antonio Macedo de Moura - Bruno Rafael Gonçalves de Oliveira - Republicação da decisão de fls. 123/125: "Vistos. A sentença proferida na fase de conhecimento julgou parci… Ver mais
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