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M. F. De N. H. L. x D. S. L. e outros

ID: 296531077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136837-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE N. H. L.

Polo Passivo:

D. S. L. E. M. S. C. E A. L. E. O. Z. F. A. S. L. C. G. T. L. H. P. L. M. H. R. G. I. R. P. R. R. R. T. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BRAGA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BARELLI BET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO

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ROGÉRIO URSI VENTURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MEDINA DE OLIVEIRA CAMPOS

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LYGIA DIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIO GASTALDELLO ZAMBELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SPADONI MAHFUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO BARI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO POLLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BOCCUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ZEGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ MARCASSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA LISSA SATO CHUBACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HUNGARO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1136837-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - M.F.N.H.O. - F.A.S. - - M.H. - - R.T.A. - - E.O.Z. - - L.C.G.T. - - D.S.L. - - R.G.I. - - R.P… Processo 1136837-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - M.F.N.H.O. - F.A.S. - - M.H. - - R.T.A. - - E.O.Z. - - L.C.G.T. - - D.S.L. - - R.G.I. - - R.P. - - R.R. - - L.H.P.L. e outros - E.M.S.C.A. - Fl. 10042: última decisão. Contra a sentença de fls. 9963-9999 interpuseram embargos de declaração Michael (fls. 10003-10012), Luiz Celso (fls. 10026-10031), René (fls. 10032-10034) e as requerentes (fls. 10035-10041). Fls. 10043-10046 (Rakuten USA e Rakuten Inc. comprovam a interposição do AI 2139972-77.2025.8.26.0000): mantenho a decisão. Fls. 10511-10517: cumpra-se; aguarde-se por 90 dias informação sobre o julgamento em segunda instância, sem prejuízo ao cumprimento do último tópico de fl. 9999 em relação aos demais requeridos. Fls. 10470-10471 e 10475: defiro; expeça-se MLE. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), REGINA DOS SANTOS (OAB 151722/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), ALINE HUNGARO CUNHA (OAB 275420/SP), ALINE HUNGARO CUNHA (OAB 275420/SP), THIAGO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 286786/SP), HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), CAROLINA KIYOMI IWAMOTO (OAB 305287/SP), MARCELO MEDINA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 149314/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), ROGÉRIO URSI VENTURA (OAB 112951/PR), JULIA SPADONI MAHFUZ (OAB 407982/SP), LYGIA DIAS FERREIRA (OAB 449238/SP), JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 441583/SP), RENATO VILELA (OAB 338940/SP), ANDRÉ LUIZ MARCASSA FILHO (OAB 300903/SP), FABIO POLLI RODRIGUES (OAB 207020/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), ANA JULIA LISSA SATO CHUBACI (OAB 451715/SP), NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE (OAB 453399/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), IVO BARI FERREIRA (OAB 358109/SP), THIAGO BARELLI BET (OAB 346581/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP)

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Suzano S/A x Ana Patricia Baptista Rabelo Pereira Dos Santos e outros

ID: 293360419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0029970-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUZANO S/A

Polo Passivo:

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ITAGUARANA S/A ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA ITAITUBA INDUSTRIAL DE CIMENTOS DO PARá S/A ITAPEASSU CIMENTOS DE SãO PAULO LTDA. (MATRIZ) ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A. ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S.A. ITAPUI BARBALHENSE INDúSTRIA DE CIMENTOS S.A. ITAQUAREMA IMOBILIáRIA LTDA. JOSé BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJóS

Intimação

Advogados:

YNDIRA MAGNO NORONHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECI LAURENTINO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TELLES SANTOS JERONIMO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SIDCLAY DOS REIS AMARAL

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCIENE CONCEIÇAO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA PORTELA ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AMARILLIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0029970-07.2021.8.26.0100 (processo principal 1055658-95.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Suzano S/A e outros - Itaiguara Tr… Processo 0029970-07.2021.8.26.0100 (processo principal 1055658-95.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Suzano S/A e outros - Itaiguara Transportes Ltda - - Itaquarema Imobiliária Ltda. - - Itapeassu Cimentos de São Paulo Ltda. (matriz) - - Ana Patricia Baptista Rabelo Pereira dos Santos - - Geraldo Joao Pereira dos Santos - - José Bernardino Pereira dos Santos Filho - - Maria Clara Pereira dos Santos Tapajós - - Itaguarana S/A - - Itaguassu Agro Industrial S/A - - Itapetinga Agro Industrial S.a. - - Itaituba Industrial de Cimentos do Pará S/A - - Itapui Barbalhense Indústria de Cimentos S.a. - - Itapicuru Agro Industrial S.a. e outros - P. 2396/2398: Em razão do termo de cessão de crédito (p. 2598/2609), acolho o pedido para substituição do polo ativo ante a cessão ocorrida entre a exequente/cedente ARC Crédito I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e as cessionárias Exclusivo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos de Responsabilidade Limitada e ARC DIP JS Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado, substituindo-se no polo ativo a primeira pelas duas últimas. Providencie-se, pois, a necessária retificação/anotação do cadastro de partes do feito, bem como do(s) novo(s) patrono(s) informado(s) nos instrumentos de mandato (p. 2400/2407 ). Reporto-me, no mais, à integralidade da decisão de p. 2391. - ADV: AMARILLIO DOS SANTOS (OAB 61840/SP), VALDECI LAURENTINO DA SILVA (OAB 524/PE), ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB 714/PE), TELLES SANTOS JERONIMO (OAB 6617/RN), SIDCLAY DOS REIS AMARAL (OAB 11809/SE), RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO (OAB 14178/PE), RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO (OAB 14178/PE), HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO (OAB 46408/PE), HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO (OAB 46408/PE), YNDIRA MAGNO NORONHA (OAB 18094PA/), LUCIENE CONCEIÇAO SANTOS (OAB 6970/SE), GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO (OAB 22190/PE), GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO (OAB 22190/PE), GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO (OAB 22190/PE), FABIANA PORTELA ARAUJO (OAB 17917/PA), FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA (OAB 351130/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

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Bunge Alimentos S/A x Clayton Nunes

ID: 276560749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1073011-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

CLAYTON NUNES

Intimação

Advogados:

MARISA FREIRE BORGES

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FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

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ADV: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB 206727/SP), Marisa Freire Borges (OAB 14955/DF) Processo 1073011-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Bunge Alimentos S/A - Reqdo: C… ADV: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB 206727/SP), Marisa Freire Borges (OAB 14955/DF) Processo 1073011-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Bunge Alimentos S/A - Reqdo: Clayton Nunes - Vistos, OFICIE-SE: ao DETRAN/GO, para que informe qual a instituição financeira detentora da alienação fiduciária incidente sobre o veículo I/VW Amarok CD 4x4 Highline, de placa PQW1A97, bem como noticie a existência de eventuais multas, débitos de IPVA, gravames e/ou quaisquer outros ônus que, porventura, recaiam sobre referido bem; à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), para que mencionados órgãos informem a existência de semoventes em nome do Executado, os dados completos de todos os animais eventualmente registrados em seu nome, ou de empresas por eles representadas, além do local em que se encontram, bem como que efetuem o bloqueio da transferência de titularidade de cada um dos animais em questão junto aos seus sistemas registrais e dos seus subprodutos, tais como sêmen, óvulos e embriões; à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, determinando o bloqueio da emissão pelo Executado das Guias de Trânsito Animal (GTAs), indicando o número de sua inscrição de produtor rural. Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, forneçaM informações sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int.

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Luiz Carlos Aires De Morais x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 320313863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020631-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS AIRES DE MORAIS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORMESINDA BATISTA GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020631-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Aires de Morais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte a… Processo 1020631-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Aires de Morais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: ORMESINDA BATISTA GOUVEIA (OAB 91827/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)

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Processo nº 1082517-07.2021.8.26.0100

ID: 325121531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1082517-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOZART ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR DONISETE DE MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARCONDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082517-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mozart Alves dos Santos - Vicente Clemente - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - … Processo 1082517-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mozart Alves dos Santos - Vicente Clemente - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES (OAB 381793/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

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Processo nº 1033726-07.2021.8.26.0100

ID: 313442748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1033726-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DIAS CAVALCANTE MARIA CELITA DOS SANTOS CAVALCANTE MARIA SELMA BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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MONICA MOOR PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE

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JOSE CARLOS FAGONI BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

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Processo 1033726-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Dias Cavalcante - - Maria Celita dos Santos Cavalcante - - Maria Selma Bezerra dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO … Processo 1033726-07.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Dias Cavalcante - - Maria Celita dos Santos Cavalcante - - Maria Selma Bezerra dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Hugo Eneas Salomone - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP), MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP)

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Processo nº 1034696-07.2021.8.26.0100

ID: 280091089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034696-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GARANTIA AFIANçADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA

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ADV: Valéria Cláudia da Costa Coppola (OAB 209798/SP) Processo 1034696-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Garantia Afiançadora Ltda - Vistos. A parte exequente pleiteia a … ADV: Valéria Cláudia da Costa Coppola (OAB 209798/SP) Processo 1034696-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Garantia Afiançadora Ltda - Vistos. A parte exequente pleiteia a expedição de ofício a diversas empresas com quem a parte executada mantém relação comercial, a fim de que sejam penhorados todos os valores a serem recebidos pela parte demandada até o limite do crédito. A pretensão formulada deve ser indeferida. Isto pois as quantias devidas por tais empresas provavelmente será reinvestida na atividade empresarial desenvolvida, equiparando-se ao faturamento da empresa-ré. Neste sentido, precedente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE ARRESTO LIMINAR - Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito - INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE - Descabimento - Penhora de crédito de transações comerciais - Providência que equivale a penhora sobre faturamento da empresa coexecutada - Precedente do E. STJ - Existência de penhora de dois imóveis - Pretensão de penhora de recebíveis que se mostra prematura e fere a ordem de preferência de penhora estabelecida no art. 835, do CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2103024-10.2023.8.26.0000; Relator (a): Lavínio Donizetti Paschoalão; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/07/2023; Data de Registro: 20/07/2023) Assim, em se tratando de penhora de valores que integram o faturamento da empresa executada, é necessário que se observe o disposto no art. 866, § 2º do Código de Processo Civil, que estabelece que em se tratando de penhora de faturamento, "o juiz nomeará administrador-depositário, o qual submeterá à aprovação judicial a forma de sua atuação e prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida". Por tais argumentos, INDEFIRO a medida pleiteada. Manifeste-se a parte exequenteem termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

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Processo nº 1034696-07.2021.8.26.0100

ID: 279817062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034696-07.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GARANTIA AFIANçADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA

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ADV: Valéria Cláudia da Costa Coppola (OAB 209798/SP) Processo 1034696-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Garantia Afiançadora Ltda - Vistos. A parte exequente pleiteia a … ADV: Valéria Cláudia da Costa Coppola (OAB 209798/SP) Processo 1034696-07.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Garantia Afiançadora Ltda - Vistos. A parte exequente pleiteia a expedição de ofício a diversas empresas com quem a parte executada mantém relação comercial, a fim de que sejam penhorados todos os valores a serem recebidos pela parte demandada até o limite do crédito. A pretensão formulada deve ser indeferida. Isto pois as quantias devidas por tais empresas provavelmente será reinvestida na atividade empresarial desenvolvida, equiparando-se ao faturamento da empresa-ré. Neste sentido, precedente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE ARRESTO LIMINAR - Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito - INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE - Descabimento - Penhora de crédito de transações comerciais - Providência que equivale a penhora sobre faturamento da empresa coexecutada - Precedente do E. STJ - Existência de penhora de dois imóveis - Pretensão de penhora de recebíveis que se mostra prematura e fere a ordem de preferência de penhora estabelecida no art. 835, do CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2103024-10.2023.8.26.0000; Relator (a): Lavínio Donizetti Paschoalão; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/07/2023; Data de Registro: 20/07/2023) Assim, em se tratando de penhora de valores que integram o faturamento da empresa executada, é necessário que se observe o disposto no art. 866, § 2º do Código de Processo Civil, que estabelece que em se tratando de penhora de faturamento, "o juiz nomeará administrador-depositário, o qual submeterá à aprovação judicial a forma de sua atuação e prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida". Por tais argumentos, INDEFIRO a medida pleiteada. Manifeste-se a parte exequenteem termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

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Suzano Papel E Celulose S.A. x Ana Maria Pereira Dos Santos Lima De Noronha e outros

ID: 324090306

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208212-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS ARC CRéDITO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA EXCLUSIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ITABUNA AGROPECUáRIA LTDA. ITAGUARANA S/A ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A. ITAGUATINS AGRO PECUáRIA S.A. ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA ITAIMBE AGROPECUáRIA LTDA. ITAITUBA INDUSTRIAL DE CIMENTOS DO PARá S/A ITAJUBARA S/A AçúCAR E ÁLCOOL ITAPAGé S/A CELULOSE, PAPéIS E ARTEFATOS ITAPEASSU CIMENTOS DE SãO PAULO LTDA. (MATRIZ E FILIAIS) ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A. ITAPISSUMA S/A ITAPITANGA INDúSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S.A. ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVIçOS LTDA ITAQUAREMA IMOBILIáRIA LTDA. ITARETAMA AGROINDUSTRIAL LTDA. ITAUNA AGROPECUáRIA E MECANIZAçãO LTDA. JOSé BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJóS NASSAU ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA.

Entrados

Advogados:

WALDEMAR DECCACHE

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FABIANA PORTELA ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TELLES SANTOS JERONIMO

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LUCIENE CONCEIÇAO SANTOS

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SIDCLAY DOS REIS AMARAL

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ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

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HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO

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RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO

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AMARILLIO DOS SANTOS

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GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO

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YNDIRA MAGNO NORONHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

VALDECI LAURENTINO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO A S BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CARMONA MAYA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208212-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208212-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0029970-07.2021.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Suzano Papel e Celulose S.a.; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogado: Felipe Luiz Bastos Musha (OAB: 351130/SP); Soc. Advogados: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB: 112310/RJ); Agravado: Exclusivo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Agravada: Maria Clara Pereira dos Santos Tapajós; Advogado: Valdeci Laurentino da Silva (OAB: 524/PE); Agravado: Itaguatins Agro Pecuária S.A.; Agravado: Itaiguara Transportes Ltda; Advogado: Yndira Magno Noronha (OAB: 18094/PA); Agravado: Itaretama Agroindustrial Ltda.; Agravado: Itaquarema Imobiliária Ltda. e outros; Advogada: Gisele Albuquerque Felinto Campello (OAB: 22190/PE); Agravado: Itapeassu Cimentos de São Paulo Ltda. (Matriz e Filiais); Advogado: Amarillio dos Santos (OAB: 61840/SP); Agravado: Itauna Agropecuária e Mecanização Ltda.; Agravado: Itabuna Agropecuária Ltda.; Agravado: Itaimbe Agropecuária Ltda.; Agravado: Itapitanga Indústria de Cimentos de Mato Grosso S.A.; Agravada: Ana Patricia Baptista Rabelo Pereira dos Santos e outro; Advogado: Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho (OAB: 14178/PE); Advogado: Henrique Teixeira Correia de Carvalho (OAB: 46408/PE); Agravado: José Bernardino Pereira dos Santos Filho; Advogado: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB: 714/PE); Agravada: Ana Maria Pereira dos Santos Lima de Noronha; Agravado: Itapagé S/A Celulose, Papéis e Artefatos; Agravado: Itaguarana S/A; Advogado: Sidclay dos Reis Amaral (OAB: 11809/SE); Agravado: Nassau Administração e Participações Ltda.; Agravado: Itaguassu Agro Industrial S.a.; Advogada: Luciene Conceiçao Santos (OAB: 6970/SE); Agravado: Itapetinga Agro Industrial S.a.; Advogado: Telles Santos Jeronimo (OAB: 6617/RN); Agravado: Cimentos do Brasil S/A - Cibrasa; Agravado: Itapissuma S/A; Agravado: Itaituba Industrial de Cimentos do Pará S/A; Advogada: Fabiana Portela Araujo (OAB: 17917/PA); Agravado: Itapuama Agro Industrial e Serviços Ltda; Agravado: Itajubara S/A Açúcar e Álcool; Agravado: Companhia Agro Industrial de Goiana; Agravado: Celulose e Papel de Pernambuco S/A - Cepasa; Agravado: Arc Crédito I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros; Advogado: Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP)

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Suzano Papel E Celulose S.A. x Ana Maria Pereira Dos Santos Lima De Noronha e outros

ID: 325625026

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208212-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS ARC CRéDITO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ITABUNA AGROPECUáRIA LTDA. ITAGUARANA S/A ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A. ITAGUATINS AGRO PECUáRIA S.A. ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA ITAIMBE AGROPECUáRIA LTDA. ITAITUBA INDUSTRIAL DE CIMENTOS DO PARá S/A ITAJUBARA S/A AçúCAR E ÁLCOOL ITAPAGé S/A CELULOSE, PAPéIS E ARTEFATOS ITAPEASSU CIMENTOS DE SãO PAULO LTDA. (MATRIZ E FILIAIS) ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A. ITAPISSUMA S/A ITAPITANGA INDúSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S.A. ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVIçOS LTDA ITAQUAREMA IMOBILIáRIA LTDA. ITARETAMA AGROINDUSTRIAL LTDA. ITAUNA AGROPECUáRIA E MECANIZAçãO LTDA. JOSé BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJóS NASSAU ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA.

Entrados

Advogados:

WALDEMAR DECCACHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA PORTELA ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TELLES SANTOS JERONIMO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LUCIENE CONCEIÇAO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

SIDCLAY DOS REIS AMARAL

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AMARILLIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

YNDIRA MAGNO NORONHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

VALDECI LAURENTINO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO A S BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA

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ADRIANA ASTUTO PEREIRA

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WILLIAM CARMONA MAYA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208212-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208212-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0029970-07.2021.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Suzano Papel e Celulose S.a.; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogado: Felipe Luiz Bastos Musha (OAB: 351130/SP); Soc. Advogados: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB: 112310/RJ); Agravada: Maria Clara Pereira dos Santos Tapajós; Advogado: Valdeci Laurentino da Silva (OAB: 524/PE); Agravado: Itaguatins Agro Pecuária S.A.; Agravado: Itaiguara Transportes Ltda; Advogado: Yndira Magno Noronha (OAB: 18094/PA); Agravado: Itaretama Agroindustrial Ltda.; Agravado: Itaquarema Imobiliária Ltda. e outros; Advogada: Gisele Albuquerque Felinto Campello (OAB: 22190/PE); Agravado: Itapeassu Cimentos de São Paulo Ltda. (Matriz e Filiais); Advogado: Amarillio dos Santos (OAB: 61840/SP); Agravado: Itauna Agropecuária e Mecanização Ltda.; Agravado: Itabuna Agropecuária Ltda.; Agravado: Itaimbe Agropecuária Ltda.; Agravado: Itapitanga Indústria de Cimentos de Mato Grosso S.A.; Agravada: Ana Patricia Baptista Rabelo Pereira dos Santos e outro; Advogado: Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho (OAB: 14178/PE); Advogado: Henrique Teixeira Correia de Carvalho (OAB: 46408/PE); Agravado: José Bernardino Pereira dos Santos Filho; Advogado: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB: 714/PE); Agravada: Ana Maria Pereira dos Santos Lima de Noronha; Agravado: Itapagé S/A Celulose, Papéis e Artefatos; Agravado: Itaguarana S/A; Advogado: Sidclay dos Reis Amaral (OAB: 11809/SE); Agravado: Nassau Administração e Participações Ltda.; Agravado: Itaguassu Agro Industrial S.a.; Advogada: Luciene Conceiçao Santos (OAB: 6970/SE); Agravado: Itapetinga Agro Industrial S.a.; Advogado: Telles Santos Jeronimo (OAB: 6617/RN); Agravado: Cimentos do Brasil S/A - Cibrasa; Agravado: Itapissuma S/A; Agravado: Itaituba Industrial de Cimentos do Pará S/A; Advogada: Fabiana Portela Araujo (OAB: 17917/PA); Agravado: Itapuama Agro Industrial e Serviços Ltda; Agravado: Itajubara S/A Açúcar e Álcool; Agravado: Companhia Agro Industrial de Goiana; Agravado: Celulose e Papel de Pernambuco S/A - Cepasa; Agravado: Arc Crédito I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros; Advogado: Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP)

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