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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002719-06.2022.5.02.0221" – Página 31 de 44

Intimação
Processo 1002719-58.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetit… Ver mais
Intimação
Processo 1002719-58.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetit… Ver mais
Intimação
Processo 1002719-68.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Portal das Acácias - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pela autora à fl. 171, declarando extinto o processo, sem julgamento do mérito… Ver mais

Maria José De Souza Silva x José Paulo Braga

ID: 328654850
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1002719-87.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria José de Souza Silva - José Paulo Braga e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, reme… Ver mais

Processo nº 0001857-38.2025.8.26.0024

ID: 303661504
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001857-38.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1002719-26.2024.8.26.0024) (processo principal 1002719-26.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.M.S. - Vistos. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que se reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, nos te… Ver mais
Processo 1002719-71.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Regis Chozo Miada - Banco Bradesco S.A. - - Visa S/A Administradora de Cartões de Crédito - - Elo Serviços S/A - Vistos. Fls.291/298: Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. Não as… Ver mais
Processo 0000560-88.2025.8.26.0543 (processo principal 1002719-60.2020.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás - Edson José de Carvalho - Vistos. A patrona subscritora da petição de fls.1/3 ingressou nos autos principai… Ver mais
Intimação
Processo 1002719-68.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miller Domingues Muniz - Jose Neto Veiculos Eireli - Ao réu revel: Pelas razões expostas, JULGO PPROCEDENTE o pedido da parte autora para: CONDENAR a requerida a restituir à parte autora o valor de R$… Ver mais
Processo 1002719-97.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Elizabeth Novaes - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Magazine Luiza S/A - Ante o determinado na r. Decisão de fls. 426/427 e observada a planilha de fl. 434, fica a parte reque… Ver mais
Processo 1002719-61.2024.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Bruno Messias de Silva - Fábrica de Carrocerias e Carretas Bmv Ltda. Me e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência, há vista a existência de causa que pode determinar o julgamento do processo, sem aná… Ver mais
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