Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003232-34.2023.4.06.3802" – Página 31 de 36

Villa'S Comercio De Presentes Ltda - Epp x Fernão Jose Gaspar

ID: 279157062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003232-96.2018.8.26.0543

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILLA'S COMERCIO DE PRESENTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

FERNãO JOSE GASPAR

Intimação

Advogados:

THALES AUGUSTO DE ALMEIDA

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REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES

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MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES

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JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR

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ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA

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ADV: Reinaldo Jose Ribeiro Mendes (OAB 299723/SP), Thales Augusto de Almeida (OAB 304943/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Maria Cristiana Aparecida Mendes (OAB 404171/SP), Ana Ca…

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A. D. F. G. R. e outros x B. F. F.

ID: 322772806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003232-64.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. D. F. G. R. M. DOS S. R.

Polo Passivo:

B. F. F.

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS NETO

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LEONARDO WILHELM MAZETTO DE FREITAS

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JULIA MENDES RAMOS

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Processo 1003232-64.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.R. - - A.D.F.G.R. - B.F.F. e outro - Vistos. 1- Fls. 258: Considerando que não haverá tempo hábil para o cumprimento de …

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Cássio Luís Pedrini x Aparecida De Fátima Zanqueta Pereira e outros

ID: 326893202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002330-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIO LUíS PEDRINI

Polo Passivo:

APARECIDA DE FáTIMA ZANQUETA PEREIRA LUIZ CARLOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

PAULO YORIO YAMAGUCHI

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ANA BEATRIZ CANDIDO DE CASTRO VIEIRA

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Processo 0002330-47.2025.8.26.0566 (processo principal 1003232-51.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Cássio Luís Pedrini - Luiz Carlos Pereira - - Aparecida de Fáti…

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Ariovaldo Rodrigues Santiago x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328617978

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003232-10.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO RODRIGUES SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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FABIO MOURÃO ANTONIO

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KAMILA ALVES MOURÃO ANTONIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-10.2022.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001151-43.2025.8.26.0222

ID: 329610927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001151-43.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO RODRIGO CARLOS BISCOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARLOS BISCOLA

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Processo 0001151-43.2025.8.26.0222 (processo principal 1003232-79.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Carlos Biscola - - Jose Eduardo Fontes do Patroc…

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Processo nº 1003232-36.2025.8.26.0322

ID: 303425959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003232-36.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE NANNI BUGANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANE MARQUES MACHADO

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Processo 1003232-36.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas Henrique Nanni Bugano - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a …

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Carmem Da Aparecida Garcia x Ação Tranporte E Turismo Ltda

ID: 304195829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001006-40.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM DA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

AçãO TRANPORTE E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA

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CRISTINA ALVES DA SILVA

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Processo 0001006-40.2025.8.26.0366 (processo principal 1003232-69.2023.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carmem da Aparecida Garcia - Ação … Processo 0001006-40.2025.8.26.0366 (processo principal 1003232-69.2023.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carmem da Aparecida Garcia - Ação Tranporte e Turismo Ltda e outro - Defiro a instalação da execução. Tendo em vista que o credor requereu o cumprimento da sentença, apresentando memória discriminada e atualizada de seu crédito, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor Fazenda Pública para que, querendo, impugne a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o disposto no artigo 535 do CPC. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado Ação Transporte e Turismo Ltda, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada será, desde logo, objeto de cumprimento, conforme dispõe o § 4º do referido dispositivo legal. Não impugnada a execução, o que deverá ser certificado pela serventia, competirá à parte credora promover a instauração do competente incidente para requisição do valor exequendo, por RPV ou precatório, conforme o caso. Observe-se que o art. 1º, § 1º, da Lei Municipal nº. 2401/2010, na redação vigente, define obrigação de pequeno valor como aquela não superior ao teto do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social. A intimação será realizada por meio do portal eletrônico próprio. - ADV: CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB 221595/SP), DANIELLE LIMA GARCIA (OAB 486983/SP)

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Ariovaldo Rodrigues Santiago x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 300252215

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003232-10.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO RODRIGUES SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MOURÃO ANTONIO

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KAMILA ALVES MOURÃO ANTONIO

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PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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FABIO MOURÃO ANTONIO

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KAMILA ALVES MOURÃO ANTONIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-10.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003232-47.2024.8.26.0362

ID: 281208147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003232-47.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LOUREIRO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SAYURI DIAS DIOGO

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ADV: Juliana Sayuri Dias Diogo (OAB 274102/SP) Processo 1003232-47.2024.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Sergio Loureiro Barbosa - Vistos. 1 - Homologo, por s…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Maria Nezia Da Silva Maciel

ID: 325341442

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003232-25.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

MARIA NEZIA DA SILVA MACIEL

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-25.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-25.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelada: Maria Nezia da Silva Maciel - Magistrado(a) Rosana Santiso - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DOS VALORES COBRADOS PELA RÉ, CONDENANDO-A A RESTITUIR EM DOBRO OS MONTANTES DESCONTADOS E A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$5.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, ESPECIFICAMENTE A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. APELANTE QUE, DIANTE DA RENÚNCIA NOTICIADA DO SEU ADVOGADO, FOI INTIMADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO ATENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA APELAÇÃO (ART. 76, §2º, I, CPC). IV. DISPOSITIVO4. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Presa Santos Nascimento (OAB: 318251/SP) - Sala 203 – 2º andar

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