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Processo nº 1003438-18.2025.8.26.0268

ID: 307761028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-18.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003438-18.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a…

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Jose Maria Rodrigues De Souza x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros

ID: 308227069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-57.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jose Maria Rodrigues De Souza x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros

ID: 308246357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-57.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003438-11.2025.8.26.0529

ID: 306797379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003438-11.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1003438-11.2025.8.26.0529 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cooplivre - Vistos. Nos termos do art. 701 do CPC, cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) …

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Processo nº 1003438-70.2024.8.26.0068

ID: 293530035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003438-70.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1003438-70.2024.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Indefiro o pedido de fl. 46. O artigo 4º do Decreto-Lei 911/69 estabelece que "se o …

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Processo nº 0007343-65.2023.8.26.0576

ID: 293063979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007343-65.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE CONSTRUçõES POPULARES EMCOP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA LOMBARDE

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IVANA CRISTINA HIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARAUJO DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007343-65.2023.8.26.0576 (processo principal 1003438-11.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empresa Municipal de Construções Populares Emcop - Vistos. Intime-…

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E. Dos S. Z. e outros x L. P. De F.

ID: 319276331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003438-63.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. Z. E. V. Z. DE F.

Polo Passivo:

L. P. DE F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA

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ALESSANDRO PASTORINI DIAS

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Processo 1003438-63.2021.8.26.0363 (apensado ao processo 1002257-32.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.Z.F. - - E.S.Z. - L.P.F. - Vistos.…

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Processo nº 1003438-10.2025.8.26.0400

ID: 319847364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003438-10.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Y. H. DOS S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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Processo 1003438-10.2025.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.H.S.T. - Vistos. 1. Por meio de acesso ao INFOJUD foi obtida a qualificação do requerido…

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Processo nº 1003438-68.2025.8.26.0704

ID: 261770338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003438-68.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ZELINDO PRADELLA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALMEIDA EZIDIO

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ADV: Matheus Almeida Ezidio (OAB 408064/SP) Processo 1003438-68.2025.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Zelindo Pradella Neto - Vistos. 1.Defiro os benefícios d…

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Analice Pereira Lopes x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 311248676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-02.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANALICE PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

PAULA SILVEIRA MORAES

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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Processo 0001104-02.2025.8.26.0115 (processo principal 1003438-26.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Analice Pereira Lopes - Círculo Nacional de Assistência dos Apos… Processo 0001104-02.2025.8.26.0115 (processo principal 1003438-26.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Analice Pereira Lopes - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. De saída, indefiro o pedido de suspensão formulado às fls. 41/44. Com efeito, o crédito em execução é decorrente de sentença transitada em julgado (fl. 152 dos autos principais), com valores devidamente atualizados e apresentados nos autos. Eventuais investigações futuras ou políticas administrativas do INSS não têm o condão de suspender decisão judicial definitiva. No mais, mantenho à parte exequente os benefícios da justiça gratuita concedidos no processo principal. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, O QUE FICA JÁ DEFERIDO, nos termos do art.517 do Int. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), PAULA SILVEIRA MORAES (OAB 354653/SP)

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