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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003879-08.2022.8.26.0299" – Página 31 de 32

Processo nº 1003879-20.2025.8.26.0358

ID: 321328339
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1003879-20.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabiana Diresta Martins - - Ivone Gallo Diresta - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais
Intimação
Processo 1003879-75.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Herbert Klaus Mahlmann - 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência para suspensão dos efeitos do processo administrativo de cassação de CNH nº 190/2024, com desbloqu… Ver mais
Intimação
Processo 1003879-10.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Maria Deice da Silva - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, de modo que, por economia processual, os pedi… Ver mais
Processo 1001820-07.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - APOSENTADORIA ESPECIAL - M.L.C.S. - I.I.P.M.C. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCIA LUCIANA DE CARVALHO DOS SANTOS em relação à sentença de fls. 305/307, alegando a existên… Ver mais
Intimação
Processo 1003879-51.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Cardoso - Master Prev Clube de Beneficios - De proêmio, REJEITO a preclusão hasteada pela autora às fls. 180/189, haja vista que a própria requerente solicitou a apresentação do instrumento de fls. 1… Ver mais

Processo nº 1003879-98.2025.8.26.0526

ID: 325405104
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003879-98.2025.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabiana Maria Moreira Neri - No tocante aos benefícios da Assistência Judiciária, o pedido será apreciado após a apresentação das primeiras declarações, com a indicação de todos os bens pertencentes ao espólio, e pla… Ver mais
Processo 1003879-48.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Itamar Souza de Araujo - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pe… Ver mais

Processo nº 1002157-92.2025.8.26.0020

ID: 331714655
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002157-92.2025.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Geilma Fernandes Ribeiro - Vistos. Interposto recurso de apelação contra sentença que extinguiu a ação sem julgamento do mérito antes da citação do réu. Desnecessária a apresentação de contrarrazões, tendo em vista que nã… Ver mais

Processo nº 1015067-88.2024.8.26.0020

ID: 331718242
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015067-88.2024.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - J.A.S. - Vistos. Interposto recurso de apelação contra sentença que extinguiu a ação sem julgamento do mérito antes da citação do réu. Desnecessária a apresentação de contrarrazões, tendo em vista que não houve formação d… Ver mais

Processo nº 1015060-96.2024.8.26.0020

ID: 331718186
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015060-96.2024.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - J.A.S. - Vistos. Interposto recurso de apelação contra sentença que extinguiu a ação sem julgamento do mérito antes da citação do réu. Desnecessária a apresentação de contrarrazões, tendo em vista que não houve formação d… Ver mais