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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003902-72.2023.4.06.3802" – Página 31 de 34

Processo nº 1003902-62.2025.8.26.0132

ID: 278864821
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Mario Pinto (OAB 148116/SP) Processo 1003902-62.2025.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Reqte: L. D. , E. D. , G. D. - Vistos. 1. Tratando-se de ação de interdição, a publicidade da ação é essencial para que terceiros eventualmente interessados em celebrar negócios jurídicos com a parte ré… Ver mais
Processo 1003902-16.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.D.H. - - R.H.S. - S.F.S.C. e outro - Vistos. Dois são os requisitos necessários para o recebimento do recebimento do recurso inominado: Tempestividade (interposição no prazo de 10 dias, co… Ver mais
Intimação
Processo 0003586-54.2023.8.26.0191 (processo principal 1003902-21.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.N.P. e outro - B.P.N. - B.P.N. - T.N.P. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para… Ver mais
Intimação
Processo 0001473-42.2025.8.26.0132 (processo principal 1003902-96.2024.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Brasilio Franco Junior - Diante da inércia da devedora, acolho os cálculos apresentados pela parte credora (fl… Ver mais
Intimação
Processo 1003902-53.2025.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - P.F.M. - - R.L.C. - - E.S.S.C. - - N.S.C. - - M.A.C.S. - - A.C.N. - Vistos. 1.)Nomeio o(a) requerente PAMELA DE FREITAS MENDANHA, inventariante do espólio de ALDO CORNIA FILHO, independentemente de termo de compromisso,… Ver mais
DESPACHO Nº 1001350-62.2020.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Apelada: Giulia Elise Pessoa - Interes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149951-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dpp Comercio de Alimentos Ltda - Agravado: Globalbev Be… Ver mais

Processo nº 1003902-66.2025.8.26.0066

ID: 277992991
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB 421952/SP) Processo 1003902-66.2025.8.26.0066 - Divórcio Consensual - Reqte: J. D. M. F. dos S. - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita/Assistência Judiciária Gratuita. Cadastre-se. Diante da regularidade do processado, HOMOLOGO… Ver mais
Processo 1003902-80.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson Lopes Ramos - Diante do exposto, declaro a incompetência deste Juízo e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da … Ver mais

Processo nº 1003902-63.2025.8.26.0358

ID: 324718277
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003902-63.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Willian Cesar Vicente - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de Conciliação … Ver mais
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