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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-61.2024.8.26.0400" – Página 31 de 35

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-04.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: L. H. R. F. de S. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-79.2025.8.26.0609

ID: 293448279
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.B. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Acolho integralmente a manifestação ministerial de p. 41, que adoto como razão de decidir. O direito de visitas, estende-se a família mater… Ver mais
Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
Processo 1005055-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.A. - - R.M.F.A. - T.O.F. - Vistos. Fls. 183/185: Indefiro a vinda de pesquisas e outros em nome da genitora das menores. Ainda que a genitora também seja r… Ver mais
DESPACHO Nº 1001374-61.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apda: Denise Aparecida Gibeli (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Agencia de Desenvolv… Ver mais

Processo nº 1004769-10.2025.8.26.0050

ID: 281102434
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB 227579/SP), Otávio Corrêa Vaz Guimarães (OAB 472445/SP) Processo 1004769-10.2025.8.26.0050 - Seqüestro - Reqte: A. A. L. - Vistos. 1) Fls. 706/707 e 713/719: INDEFIRO, por ora, habilitação nos autos, conforme pedido formulado pela defesa do investigado, diante… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-04.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: L. H. R. F. de S. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. … Ver mais

Processo nº 1004769-55.2025.8.26.0132

ID: 298421722
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-55.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Aparecido Cardoso - Vistos. Diante dos documentos anexados, bem como o valor objeto do litígio, presumindo-se verdadeira a assertiva feita por pessoa física e não havendo nos autos elementos que evidenciem a… Ver mais
Processo 1004769-64.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Hernani Maciel Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - 1)- À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos… Ver mais