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L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 295388964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018481-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. T.

Polo Passivo:

M. L. Q.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB/SP 425.512) NICOLAS DA SILVA ALBERTO (OAB/SP 430.281) LAURA GONÇALVES CARDOSO (OAB/RS 110.479) CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB/SP 425.139)

Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para fixar a guarda de unilateral de L. Q. T. unicamente à sua genitora M. L. Q.. Autorizo a emissão do passaporte em nome… Ver mais

Processo nº 1004804-68.2025.8.26.0664

ID: 297168792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004804-68.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO (OAB/SP 451.076)

Processo 1004804-68.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Catia Regina Medeiros da Silva - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públ… Ver mais

Processo nº 1004804-29.2024.8.26.0462

ID: 317242850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004804-29.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO VALSECCHI MOREIRA MARIA JOSE SAMPAIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DICK DE CASTRO (OAB/SP 476.794)

Processo 1004804-29.2024.8.26.0462 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose Sampaio Barbosa - - Evandro Valsecchi Moreira - Vistos. Trata-se de pedido de alvarájudicial formulado por MARIA JOSÉ SAMPAIO BARBOSA e EVANDRO VALSECCHI MOREIRA, tendo em vista o falecimento d… Ver mais

M. P. Da S. C. x R. Da S. C.

ID: 297647707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016734-09.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA S. C.

Polo Passivo:

R. DA S. C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB/SP 371.765)

Processo 0016734-09.2022.8.26.0405 (processo principal 1004804-84.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.S.C. - R.S.C. - 3. Diante desse contexto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, DECLARO não justificado o inadimplemento dos pagamentos das pensões alimentícias … Ver mais

Processo nº 1000094-04.2024.8.26.0126

ID: 301317064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000094-04.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSáRIO AURY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ARINI JUNIOR (OAB/SP 140.258)

Processo 1000094-04.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Rosário Aury de Oliveira - Vistos. Com relação à citação de Eduardo Batista Cruz, o edital publicado às fls. 178/179 diz respeito à citação e intimação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Portanto,… Ver mais

L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 329587892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018481-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. T.

Polo Passivo:

M. L. Q.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB/SP 425.512) NICOLAS DA SILVA ALBERTO (OAB/SP 430.281) LAURA GONÇALVES CARDOSO (OAB/RS 110.479) CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB/SP 425.139)

Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Vistos. Conheço dos dois embargos, porque tempestivos, e dou-lhe parcial acolhida a fim de aclarar o regime de convivência como observado pelo MP às fls. 760/762: aos finais de semanas alternados, d… Ver mais

Processo nº 1004804-76.2025.8.26.0047

ID: 305621615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004804-76.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA (OAB/SP 465.076) EDUARDO DE OLIVEIRA PERES (OAB/SP 480.656)

Processo 1004804-76.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 05/09/2025 às 10:30h. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário que constem nos autos os endereços eletr… Ver mais

Processo nº 1004804-76.2025.8.26.0047

ID: 305622021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004804-76.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA (OAB/SP 465.076) EDUARDO DE OLIVEIRA PERES (OAB/SP 480.656)

Processo 1004804-76.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 05/09/2025 às 10:30h. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário que constem nos autos os endereços eletr… Ver mais

Processo nº 1004804-89.2025.8.26.0269

ID: 278986541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004804-89.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004804-89.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar para a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, onde for encontrado, com fundamento no ar… Ver mais

Valentino Vicente Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 321186273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004804-87.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALENTINO VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB/SP 389.942) ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.205)

Processo 1004804-87.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valentino Vicente dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiv… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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L. De A. T. x M. L. Q.

Processo nº 1004804-68.2025.8.26.0664

Processo nº 1004804-29.2024.8.26.0462

M. P. Da S. C. x R. Da S. C.

Processo nº 1000094-04.2024.8.26.0126

L. De A. T. x M. L. Q.

Processo nº 1004804-76.2025.8.26.0047

Processo nº 1004804-76.2025.8.26.0047

Processo nº 1004804-89.2025.8.26.0269

Valentino Vicente Dos Santos x Banco Bmg S.A.